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Resumo Histórico

Resenha histórica do país desde o período colonial até ao período pós – independência.


PERÍODO PRÉ-COLONIAL

Os primitivos povos de Moçambique eram bosquímanos caçadores e recolectores. As grandes migrações entre 200/300 DC dos povos Bantu de hábitos guerreiros e oriundos dos Grandes Lagos, forçaram a fuga destes povos primitivos para as regiões mais pobres em recursos.

Antes do séc. VII, foram estabelecidos Entrepostos comerciais pelos Suahil-árabes na costa para trocar produtos do interior, fundamentalmente ouro e marfim por artigos de várias origens.



PENETRAÇÃO COLONIAL

No final do séc. XV há uma penetração mercantil portuguesa, principalmente pela demanda de ouro destinado à aquisição das especiarias asiáticas.

Inicialmente, os Portugueses fixaram-se no litoral onde construíram as fortalezas de Sofala (1505), Ilha de Moçambique(1507). Só mais tarde através de processos de conquistas militares apoiadas pelas actividades missionárias e de comerciantes, penetraram para o interior onde estabelecerem algumas feitorias como a de Sena (1530), Quelimane (1544). O propósito, já não era o simples controlo do escoamento do ouro, mas sim de dominar o acesso às zonas produtoras do ouro. Esta fase da penetração mercantil é designada de fase de ouro. As outras duas últimas por fase de marfim e de escravos na medida em que os produtos mais procurados pelo mercantilismo eram exactamente o marfim e os escravos respectivamente. O escoamento destes produtos acabou sendo efectivado através do sistema de Prazos do vale do Zambeze que teriam constituído a primeira forma de colonização portuguesa em Moçambique. Os prazos eram uma espécie de feudos de mercadores portugueses que tinham ocupado uma porção de terra doada, comprada ou conquistada. A abolição do sistema prazeiro pelos decretos régios de 1832 e 1854 criou condições para a emergência dos Estados militares do vale do Zambeze que se dedicaram fundamental ao tráfego de escravos, mesmo após a abolição oficial da escravatura em 1836 e mais tarde em 1842. No contexto moçambicano as populações macúa-lómué foram as mais sacrificadas pela escravatura. Muitos deles foram exportadas para as ilhas Mascarenhas, Madagáscar, Zanzibar, Golfo Pérsico, Brasil e Cuba. Até cerca de 1850, Cuba constituía o principal mercado de escravos Zambezianos.

Com o advento da conferência de Berlim (1884/1885), Portugal foi forçado a realizar a ocupação efectiva do território moçambicano. Dada a incapacidade militar e financeira portuguesa, a alternativa encontrada foi o arrendamento da soberania e poderes de várias extensões territoriais a companhias majestáticas e arrendatárias. Companhia de Moçambique e a Companhia do Niassa são os exemplos típicos das companhias majestáticas. Companhia da Zambézia, Boror, Luabo, sociedade do Madal, Empresa agrícola do Lugela e a Sena Sugar Estates perfazem o exemplo des de companhias arrendatárias. O sistema de companhias foi usado no Norte do rio Save. E, estas dedicaram-se principalmente a uma economia de plantações e um pouco do tráfego de mão de obra para alguns Países vizinhos. O Sul do Rio Save (províncias de Inhambane, Gaza e Maputo) ficaram sob administração directa do Estado colonial. Nesta região do País foi desenvolvida basicamente uma economia de serviços assente na exportação da mão de obra para as minas sul-africanas e no transporte ferro-portuário via Porto de Maputo. Estada divisão económica regional explica a razão da actual simetria de desenvolvimento entre o Norte e o Sul do País.

A ocupação colonial não foi pacífica. Os moçambicanos impuseram sempre lutas de resistência com destaque para as resistências chefiadas por Mawewe, Muzila, Ngungunhane, Komala, Kuphula, Marave, Molid-Volay e Mataca. Na prática a chamada pacificação de Moçambique pelos portugueses só se deu no já no séc. XX.



A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA

A opressão secular e o colonial fascismo português acabaria por obrigar o Povo moçambicano a pegar em armas e lutar pela independência. A luta de libertação Nacional, foi dirigida pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). Esta organização, foi fundada em 1962 através da fusão de 3 movimentos constituído no exilo, nomeadamente, a UDENAMO (União Nacional Democrática de Moçambique), MANU (Mozambique African National Union) e a UNAMI (União Nacional de Moçambique Independente). Dirigida por Eduardo Chivambo Mondlane, a FRELIMO iniciou com a luta de libertação Nacional a 25 de Setembro de 1964 no posto administrativo de Chai na província de Cabo Delgado. O primeiro presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, acabaria por morrer assassinado a 3 de Fevereiro de 1969. A ele sucedeu Samora Moisés Machel que proclamou a independência do País a 25 de junho de 1975. Machel que acabou morrendo num acidente aéreo em M'buzini, vizinha África do Sul acabou sendo sucedido por Joaquim Alberto Chissano, que por sua vez foi substituido pelo actual Presidente Armando Emílio Guebuza.

A partir do início dos anos 80, o País viveu um conflito armado dirigido pela RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique). O conflito que ceifou muitas vidas e destruiu muitas infra-estruturas económicas só terminaria em 1992 com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz entre a o Governo da FRELIMO e a RENAMO. Em 1994 o País realizou as suas primeiras eleições multipartidárias ganhas pela FRELIMO que voltou a ganhar as segundas e terceira realizadas em 2000 e 2004.



ECONOMIA

Moçambique independente herdou uma estrutura económica colonial caracterizada por uma assimetria entre o Norte e o Sul do País e entre o campo e a cidade. O Sul mais desenvolvido que o Norte e a cidade mais desenvolvida que o campo. A ausência duma integração económica e a opressão extrema da mão de obra constituíam as características mais dominantes dessa assimetria.

A estratégia de desenvolvimento formulada para inverter esta assimetria apostou numa economia socialista centralmente planificada. No entanto, as conjunturas regional e internacional desfavoráveis, as calamidades naturais e um conflito militar interno de 16 anos inviabilizaram a estratégia. O endividamento externo (cerca de 5,5 biliões em 1995) obrigou o País a uma mudança radical para uma estratégia de desenvolvimento do mercado filiando-se nas Instituições de Bretton Woods e a consequente adoptação dum Programa de Ajustamento Estrutural, a partir de 1987. Desde então, o País tem estado a registar um notável crescimento económico. O Produto Interno Bruto (PIB) tem estado a crescer numa média acima de 7-8% ao ano, chegando mesmo a atingir níveis de 2 dígitos. A inflação está abaixo de 10%. A tendência é mantê-la em um dígito. Em termos monetários, Moçambique possui um dos regimes cambiais mais liberalizados de África. Os parceiros comerciais externos têm motivos suficientes para inspirarem uma grande confiança pelo País face à capacidade que as autoridades monetárias têm conseguido manter volumes adequados de meios de pagamento sobre o exterior. As reservas externas do Banco Central têm estado a situar-se acima dos seis meses de importação de bens e serviços.

O Estado, através da execução da sua política orçamental regula e dinamiza as áreas sócio-económicas mais importantes e cria um bom ambiente de negócios muito favorável ao desenvolvimento da iniciativa privada. As reformas jurídicas no âmbito da legislação financeira, fiscal, laboral, comercial e da terra levadas acabo pelo Governo contribuem significativamente para fortalecer esse bom ambiente com a respectiva atracção do investimento privado nacional e externo.

O potencial económico do País para a atracção de investimentos na agro-indústria, agricultura, turismo, pesca e mineração é enorme. Projectos como o da Mozal, Barragem de Cahora Bassa, Corredores Ferro-Portuários e Complexos Turísticos ao longo de todo o País têm contribuído significativamente para colocar Moçambique na rota dos grandes investimentos regional e internacional.

Apesar do notável crescimento económico que o País vem registando, muitos moçambicanos continuam vivendo abaixo da linha da pobreza. O combate à pobreza absoluta constitui uma das grandes prioridades do Governo para o quinquénio 2005-2009. Para o efeito foi traçado a segunda fase do Plano de Acção da Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II).


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