Acções do Documento

Mocuba

	Requerimento para aprovação de Proiectos de Construção
	Impressos para a Formacão dos Processos de Legalização da Construção
	Impressos para a Formacão dos Processos de Legalização
	Requerimento para pedido de legalização de Parcela de terra ocupada
	Impressos para a formação dos Processos de Legalização
	Exemplar de documento que contém informação técnica
	Exemplar de autuação
	Edital de serviços urbanos e construção
	Pedido de autorização para ocupação de espaço
	Pedido de autorização para emissão de uma certidão para efeitos de propriedade e aproveitamento de uso de terra
	Pedido de autorização para emissão de um atestado de pobreza, para efeitos de isenção de pagamento de propinas e taxas de internamento
	Pedido de autorização de emissão de urn atestado de residência para efeitos de comprovação da sua existência
	Pedido de autorização de emissão de um atestado de residência para efeitos de casamento
	Pedido de autorização de emissão de um atestado de residência para efeitos de obtenção de licença de transportador de carga
	Pedido de autorização para emissão de um atestado de residência para efeitos de obtenção de licença de chapa de aluguer
	Pedido de autorização para emissão de um atestado de residência, para efeitos de obtenção de licença de transportador de passageiros semi-colectivo
	Pedido de certidão para efeitos de uso e aproveitamento de terra
	Atestado de comportamento moral e cívico para efeitos de pagamento de subsídio por morte paternal
	Pedido de certidão de coabitação e comunhão de bens para efeitos de pagamento de pensão de sobrevivência por morte partenal
	Atestado de residência para efeitos de pagamento de subsídio por morte paternal
	Pedido de autorização de construção de uma campa de alvenaria no cemitério Municipal desta cidade
	Pedido de autorização para a concessão de uma parcela terreno no cemitério Municipal desta cidade

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