http://www.portaldogoverno.gov.mz Aqui você encontra todos os comunicados emitidos pelo Conselho de Ministros sobre assuntos debatidos em cada uma das suas sessões. daily 1 2008-10-23T17:57:30Z http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUN%20ICADO%20DA%202.pdf No dia 07 de Fevereiro de 2012, o Governo apreciou e aprovou entre outros, a situação de emergência e de acções de resposta levadas a cabo aos diferentes níveis, durante o período compreendido entre os dias 31 de Janeiro a 05 de Fevereiro de 2012, com destaque para as províncias da Zambézia e Maputo Cidade, devido às inundações, chuvas e depressões tropicais que afectaram o País No publisher scm.gpm 2012-02-08T06:54:19Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%201.pdf No dia 2 de Fevereiro de 2012, na sua 1.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, o Relatório da participação de Moçambique na XVIII Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana realizada em Addis Abeba, Etiópia, de 29 a 30 de Janeiro de 2012 e na Cimeira do Mecanismo Africano de Revisão de Pares, realizada em Addis Abeba, Etiópia, no dia 28 de Janeiro de 2012. No publisher scm.gpm 2012-02-02T15:03:49Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DE%20CONSELHO%20SOBRE%20A%20SITUACaO%20GERAL%20DAS%20CALAMI%20DADES%20NATURAIS%20QUE%20ASSOLAM%20O%20PAIS.pdf No dia 02 de Fevereiro de 2012, na sua 1ª Sessão Ordinária, o Governo debruçou-se sobre a situação geral das Calamidades Naturais que assolam o País, caracterizadas pela ocorrência de inundações, chuvas e depressões tropicais que, de modo particularmente grave, afectaram as populações das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Zambézia e Nampula. No publisher scm.gpm 2012-02-02T14:44:39Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%2045%20SOCM%20-%2019.12.2011.pdf No dia 19 de Dezembro de 2011, na sua 45.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, o Relatório da participação do Presidente da República na Cerimónia de Celebração do 50.º Aniversário da Independência da República da Tanzania, no dia 9 de Dezembro corrente e o Relatório da Visita de Estado à Moçambique do Presidente da República da África do Sul, Jacob Zuma, de 13 a 14 de Dezembro de 2011. No publisher scm.gpm 2011-12-19T15:25:06Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%2044%20SOCM%20-%2006.12.2011.pdf No dia 06 de Dezembro de 2011, na sua 44.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou a Matriz das Acções das Visitas Presidenciais às Províncias, bem como o Relatório da Cimeira Económica Bilateral, entre Moçambique e Portugal, de 28 a 29 de Novembro de 2011 em Lisboa, Portugal. No publisher scm.gpm 2011-12-06T15:39:25Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%2043%20SOCM%20-%2029%2011%202011.pdf No dia 29 de Novembro de 2011, a sua 43.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, o Decreto que altera o Estatuto da Universidade Lúrio, aprovado pelo Decreto nº 50/2006 de 26 de Dezembro. No publisher scm.gpm 2011-11-29T15:19:00Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%2042%20SOCM%20-%2022.11.20111.pdf No dia 22 de Novembro de 2011, na sua 42.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, que estabelece a base jurídica para prossecução, defesa e protecção dos direitos e deveres do Veterano da Luta de Libertação Nacional e dos Desmobilizados e que revoga o Decreto n.º 49/2002, de 26 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Estatuto do Combatente da Luta de Libertação Nacional. No publisher scm.gpm 2011-11-24T12:44:19Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%2041a%20SOCM%20-%2015.11.2011.pdf No dia 15 de Novembro de 2011, na sua 41.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, o Decreto de Reversão das Infra-estruturas das Centrais Hidroeléctricas de Chicamba e Mavuzi. No publisher scm.gpm 2011-11-16T07:04:31Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%2040a%20SOCM%20-%2008%2011%202011.pdf No dia 8 de Novembro de 2011 na sua 40.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, o Relatório da participação da Delegação Moçambicana na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo e da Commonwealth, realizada de 27 a 30 de Outubro de 2011, em Perth, Austrália. No publisher scm.gpm 2011-11-09T06:52:27Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%2039a.%20SOCM-2011%2C%2001.11.pdf No dia 1 de Novembro de 2011 na sua 39.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, o Decreto que determina que a Reserva Parcial de Caça do Gilé passa a designar-se Reserva Nacional do Gilé e estabelece a Zona Tampão ao redor da mesma. No publisher scm.gpm 2011-11-09T06:28:35Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/Comunicado%20da%2038SOCM11.pdf No dia 25 de Outubro de 2011, na sua 38.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, a Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e Associação Internacional para Desenvolvimento (IDA), assinado no dia 23 de Setembro de 2011, em Washington DC, no montante de SDR 44.900.000,00, o equivalente à USD 70.000.000,00, destinado ao Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável. No publisher scm.gpm 2011-10-25T15:19:35Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/Comunicado%20da%2037SOCM11.pdf No dia 11 de Outubro de 2011, na sua 37.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou o Plano de Aproveitamento da Vila dos X Jogos Africanos No publisher scm.gpm 2011-10-13T12:16:48Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/Comunicado%20da%2036SOCM11.pdf No dia 6 de Outubro de 2011, na sua 36.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou, entre outros, o Decreto que aprova o Regulamento de Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira na Área dos Petróleos e Minas. No publisher scm.gpm 2011-10-10T07:39:19Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/Comunicado%20da%202SECM11.pdf O Conselho de Ministros, reunido na sua 2.ª Sessão Extraordinária, no dia 29 de Setembro de 2011, apreciou a informação sobre os preparativos das exéquias fúnebres do Major-General na Reserva Bonifácio Gruveta Massamba, falecido no dia 28 de Setembro de 2011, numa clínica na Cidade de Maputo, vítima de doença. No publisher scm.gpm 2011-10-05T07:50:42Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/Comunicado%20da%2035SOCM11.pdf No dia 27 de Setembro de 2011, a sua 35.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou as Propostas do Plano Económico e Social para 2012 e a Lei de Orçamento do Estado para 2012, a submeter à Assembleia da República. No publisher scm.gpm 2011-10-05T07:29:21Z File