http://www.portaldogoverno.gov.mz Aqui você encontra todos os comunicados emitidos pelo Conselho de Ministros sobre assuntos debatidos em cada uma das suas sessões. daily 1 2008-10-23T17:57:30Z http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/Comunicado%20da%2016aSOCM12.pdf No dia 15 de Maio de 2012, na sua 16.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou e entre outros, o Decreto que extingue o Paiol de Malhazine e o Decreto que cria a Reserva Nacional de Malhazine. No publisher scm.gpm 2012-05-15T16:30:10Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%2015.pdf No dia 8 de Maio de 2012, na sua 15.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou e entre outros, o Decreto que aprova o Regulamento de Pesquisas e Exploração de Águas Subterrâneas. No publisher scm.gpm 2012-05-08T15:47:35Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%2014.pdf No dia 2 de Maio de 2012, na sua 14.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou entre outros, O Decreto que, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 15/2011, de 10 de Agosto – Lei que estabelece os procedimentos aplicáveis ao processo de contratação, implementação e monitoria dos empreendimentos de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais, aprova o respectivo Regulamento. No publisher scm.gpm 2012-05-02T16:25:32Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%2013SOCM12.pdf No dia 24 de Abril de 2012, na sua 13.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, a proposta de Lei de Sindicalização na Função Pública, a submeter à Assembleia da República, e o Decreto que aprova o Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos e revoga o Decreto n.º 10/88, de 9 de Agosto. No publisher scm.gpm 2012-04-25T07:08:45Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%2012.a%20SOCM-2012.doc No dia 17 de Abril de 2012, na sua 12.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, o Plano Estratégico do Ensino Superior 2012-2020 (PEES 2012-2020). No publisher scm.gpm 2012-04-18T10:19:11Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%2011%20a%20SOCM-2012.pdf No dia 10 de Abril de 2012, na sua 11.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou de entre outros, o Decreto que cria o Secretariado Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), que visa conferir maior capacidade de coordenação e harmonização entre todos os actores do processo, públicos e privados, uma adequada articulação entre os órgãos centrais e locais do Estado, o Fórum Nacional e o Secretariado Continental do MARP e garantir um quadro de pessoal estável, assim como recursos regulares à altura da natureza e das exigências do processo do MARP. No publisher scm.gpm 2012-04-10T16:17:22Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%2010.pdf No dia 3 de Abril de 2012, na sua 10.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, o Decreto que cria o Parque de Ciência e Tecnologia de Maluana, com sede em Maluana, Distrito da Manhiça, Província de Maputo. No publisher scm.gpm 2012-04-03T15:43:15Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%209.a%20SOCM-2012.pdf No dia 27 de Março de 2012, na sua 9.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, a Resolução que ratifica a Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África, aprovada pela Conferência Especial da União Africana, no dia 23 de Outubro de 2009, em Kampala, Uganda, a submeter à Assembleia da República. No publisher scm.gpm 2012-03-27T15:26:16Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/Comunicado%20da%208SOCM12.pdf No dia 20 de Março de 2012, na sua 8.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, a Proposta de Lei de Revisão da Lei n. º 7/2002, de 5 de Fevereiro, Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, a submeter à Assembleia da República. No publisher scm.gpm 2012-03-21T06:16:00Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/Comunicado%20da%207SOCM12.pdf No dia 13 de Março de 2012, na sua 7.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou a Resolução que concede à Fundação Estação Conhecimento Moçambique, o Estatuto de Utilidade Pública e a Resolução que concede à Fundação para a Conservação da Biodiversidade – Biofund, o Estatuto de Utilidade Pública. No publisher scm.gpm 2012-03-14T05:29:39Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%206.pdf No dia 06 de Março de 2012, na sua 6.ª Sessão Ordinária, O Governo apreciou e aprovou, de entre outros, o Decreto que aprova o Regulamento de Uso do Selo “Orgulho Moçambicano, Made in Mozambique”. No publisher scm.gpm 2012-03-06T15:29:43Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%205%20a%20SOCM-28.02.2012.pdf No dia 28 de Fevereiro de 2012, a sua 5.ª Sessão Ordinária, O governo apreciou e aprovou, entre outros, a resolução que ratifica o Acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República da África do Sul, sobre o Estabelecimento de Consultas Diplomáticas Regulares, assinado em Maputo, aos 13 de Dezembro de 2011. No publisher scm.gpm 2012-02-28T14:43:24Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%204%20%20SOCM-%202012.pdf No dia 21 de Fevereiro de 2012, a sua 4.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, de entre outros, a Resolução que ratifica o Acordo sobre Princípios e Disposições Jurídicas para o relacionamento entre a República de Moçambique e a Santa Sé, assinado em Maputo, aos 7 de Dezembro de 2011. No publisher scm.gpm 2012-02-21T15:08:42Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUNICADO%20DA%20%283%20SOCM%29.pdf No dia 14 de Fevereiro de 2012, a sua 3.ª Sessão Ordinária, o Governo apreciou e aprovou, entre outros, o Balanço do Plano Económico e Social de 2011. No publisher scm.gpm 2012-02-14T15:24:09Z File http://www.portaldogoverno.gov.mz/comunicados/COMUN%20ICADO%20DA%202.pdf No dia 07 de Fevereiro de 2012, o Governo apreciou e aprovou entre outros, a situação de emergência e de acções de resposta levadas a cabo aos diferentes níveis, durante o período compreendido entre os dias 31 de Janeiro a 05 de Fevereiro de 2012, com destaque para as províncias da Zambézia e Maputo Cidade, devido às inundações, chuvas e depressões tropicais que afectaram o País No publisher scm.gpm 2012-02-08T06:54:19Z File