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Comunicados - Outubro 2006
Subir um nívelComunicados do mês de Outubro 2006
- (26 SOCM) 26ª Sessão Ordinária - 24 de Outubro 2006
- O Conselho de Ministros realizou, no dia 24 de Outubro de 2006, a sua 26.ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou os seguintes diplomas a submeter à Assembleia da...
- (25 SOCM) 25ª Sessão Ordinária - 17 de Outubro 2006
- O Conselho de Ministros realizou, no dia 17 de Outubro 2006, a sua 25.ª Sessão Ordinária. Nesta Sessão, o Governo apreciou e aprovou os seguintes diplomas legais: - O Decreto que cria o Instituto Nacional de Educação à Distância (INED) e aprova o respectivo Estatuto Orgânico...
- (24 SOCM) 24.ª Sessão Ordinária - 10 de Outubro 2006
- O Conselho de Ministros realizou a sua 24.ª Sessão Ordinária em 10 de Outubro de 2006. Nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou as seguintes propostas, a submeter à Assembleia...
