Programas

Neste espaço você pode encontrar programas e planos, concebidos pelo Governo, que consideramos importantes.

Programa Quinquenal do Governo (2010-2014)

Ao abrigo do disposto na alínea j) do n. o 2 do artigo 179 da Constituição, a Assembleia da República aprovou o Programa Quinquenal do Governo para 2010-2014 no dia 5 Abril de 2010...

Plano Economico e Social - 2010

O presente documento “Plano Económico e Social para 2010” constitui um instrumento de operacionalização dos objectivos de política económica e social a serem prosseguidos a médio prazo.

Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA (2010 – 2014)

O Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV/SIDA 2010-2014 é um documento do Governo que aborda as políticas e estratégias para o combate a esta epidemia e que prioriza o reforço da prevenção em todas as suas vertentes. No mesmo quadro, este plano procura ser enfático nas acções direccionadas à família, à mulher, à criança, ao adolescente e ao jovem: Dá igualmente destaque às acções de combate contra o estigma e a marginalização para que todos possamos caminhar seguros e confiantes nesta batalha.

Plano Economico e Social - 2009

“O Plano Económico e Social para 2009”, constitui o instrumento de implementação do último ano do Programa Quinquenal do Governo 2005- 2009. O presente Plano é elaborado num contexto em que persiste o desafio imposto pela crise mundial dos alimentos e as incertezas quanto ao comportamento dos mercados petrolíferos.

Balanço de Meio-Termo do Programa do Governo 2005-2009

O balanço apresenta uma avaliação quantitativa e qualitativa de desempenho através das principais realizações desenvolvidas até 2007 no âmbito da implementação do Programa do Governo 2005-2009, e tem como ano de referência o ano 2004, e consiste em 4 grandes capítulos: (1) Ambiente Macroeconómico Internacional, (2) Ambiente Sócio-Económico e Demográfico Nacional, (3) Objectivos e Prioridades Centrais do Governo e (4) Objectivos e Estratégias Especificas por Pilar.

Programa Quinquenal do Governo (2005-2009)

O Conselho de Ministros submeteu a Assembleia da República no dia 14 de Março corrente a proposta do Programa Quinquenal do Governo (2005-2009)

Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006-2009 (PARPA II)

Versão Final Aprovada pelo Conselho de Ministros aos 02 de Maio de 2006

Plano Económico e Social 2008

O “Plano Económico e Social para 2008”, operacionaliza o Programa Quinquenal do Governo 2005-2009, no seu penúltimo ano. As propostas nele contidas baseiam-se no Balanço das actividades realizadas durante o I Semestre de 2007.

Plano Económico e Social 2007

O “Plano Económico e Social para 2007”, operacionaliza o Programa Quinquenal do Governo 2005-2009, no seu terceiro ano. As propostas nele contidas baseiam-se no Balanço das actividades realizadas durante o I Semestre de 2006.

Plano Económico e Social 2006

O “Plano Económico e Social para 2006”, operacionaliza o Programa Quinquenal do Governo 2005-2009, no seu segundo ano.

Plano de Acção para a Implementação da Política de População

 

Plano de Contigências para Emergências e Epidemias em Moçambique

O Plano de Contingência é um instrumento de gestão que permite ao Governo, coordenar as acções multisectorias de prevenção, mitigação das calamidades e as de reconstrução pós calamidades.

Programa da Reforma do Sector Público - FASE II (2006-2011)

A Estratégia Global da Reforma do Sector Público (EGRSP) foi oficialmente lançada pelo Governo em Junho de 2001, como corolário das reformas políticas, económicas e sociais iniciadas em 1975, com a criação do Estado Moçambicano. A mesma orienta o conjunto das instituições públicas a melhorar a qualidade de serviços e das respostas do Estado a sociedade, através da adequação do funcionamento das instituições públicas aos desafios internos e externos que requerem uma cultura pública virada à integridade, transparência, eficiência e eficácia.

Plano Estratégico Nacional de Combate às ITS, HIV, SIDA - 2004/2008

O Plano Estratégico de Combate às DTS/HIV/SIDA aprovado pelo Governo preconiza actividades de prevenção tendo em conta os grupos mais vulneráveis, bem como, actividades específicas a serem realizadas pelos diferentes ministérios, instituições e organizações diversas.

Programas de Saúde

 

PROAGRI

Neste espaço pode conferir as components e sub-componentes que compõem a Estrutura do Programa Nacional de Desenvolvimento Agricola de Moçambique, designado PROAGRI.

PROAGRI II

Neste espaço pode conferir as components e sub-componentes que compõem a Estrutura do Programa Nacional de Desenvolvimento Agricola de Moçambique, designado PROAGRI, na sua 2ª Fase.

Juventude e Desportos

Programas ligados a área de Juventude e Desportos

Balanço do Programa da Reforma do Sector Público de 2008

Este documento apresenta o Balanço do Programa da Reforma do Sector Público de 2008