Governo e parceiros criam mecanismos de gestão de receitas do sector extractivo
O governo e parceiros de cooperação estão engajados na criação de mecanismos para fortalecer a gestão das receitas do sector extractivo com base na sustentabilidade do Fundo Soberano de Moçambique.
Para o efeito, os envolvidos estiveram hoje, em Maputo, reunidos para debater os riscos, desafios e oportunidades decorrentes do modelo do Fundo Soberano de Moçambique.
Este plano, que tem por objectivo absorver parte das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Ruvuma para o Estado, é uma ferramenta que vai assegurar um equilíbrio entre a despesa imediata e a poupança que vai garantir benefícios duradouros para gerações presentes e vindouras.
Segundo a Directora Executiva da N'weti, Denise Tamborete, a Sociedade Civil tem o papel preponderante de disseminação e tradução desta legislação, a fim de garantir transparência na sociedade.
Por sua vez, o representante dos Estudos Sociais e Económicos, Moisés Siuta, entende que se deve fazer um estudo social de para observar o impacto do Fundo Soberano de Moçambique.
A Conferência Internacional sobre o Fundo Soberano de Moçambique contou com a presença de diferentes países, com destaque para a Namíbia, como forma de partilhar a experiência de cada um. (RM)