Trata-se de um crédito da Associação para o Desenvolvimento Internacional

(IDA) atribuído nos termos deste grupo, com uma taxa de compromisso de 0,5 porcento, uma taxa de serviços de 0,75 porcento, e uma maturidade de 40 anos, incluindo um período de graça de 10 anos.

Segundo um comunicado de imprensa do Banco Mundial recebido Sexta-feira pela AIM, este projecto visa apoiar as políticas do Governo moçambicano para o desenvolvimento económico e alívio da pobreza através do aumento do número e da qualidade dos graduados nos níveis de licenciatura e pós-graduação e melhorar a capacidade nacional de pesquisa.

“A qualidade dos recursos humanos é uma componente essencial para um desenvolvimento a médio e a longo prazo”, disse Luiz Awazu Pereira da Silva, Director do Banco Mundial para Moçambique, Angola, Malawi, Zâmbia, e Zimbabwe, citado no comunicado.

“Este projecto ajudará a tratar desse aspecto; tentará resolver o assunto bem identificado de resultados relativamente modestos da pesquisa produzida em Moçambique, através da criação de incentivos para pesquisa e desenvolvimento por meio de apoio aos pesquisadores e instituições, assim como apoiando acções que visam aumentar a quantidade e melhorar a qualidade de graduados no ensino superior e outras instituições de educação no país”, acrescentou.

A iniciativa vai fortalecer o Conselho Nacional de Acreditação e Qualidade, bem como o Instituto Nacional de Ensino à Distância, através da formação e capacitação, ajudar o Governo a implementar os sistemas piloto acreditação e transferência de crédito, desenvolver o quadro nacional de qualificações do ensino superior e avaliar as reformas de financiamento do ensino superior.

O apoio do projecto ao ensino à distância também incluirá a criação de um terceiro centro de recursos provincial de ensino à distância.

Outras áreas de apoio incluem a revitalização da Academia Nacional de Ciências, assim como ao programa do Governo “Cientistas do Amanhã”, desenhado para despertar o interesse da juventude nas disciplinas de matemática e outras carreiras científicas.

Por outro lado, o projecto prevê oferecer bolsas de estudo de licenciatura para estudantes pobres, necessitados e qualificados das províncias, assim como bolsas de estudos para os níveis de mestrado e doutoramento nas áreas estratégicas para o país.

Ao abrigo do programa de bolsas de estudo para licenciatura, o projecto oferecerá anualmente cerca de 350 bolsas de estudo em universidades públicas e privadas.

As bolsas de pós-graduação permitirão às faculdades e investigadores existentes elevar as suas qualificações para os graus de mestrado e de doutoramento nas áreas estratégicas definidas pela Estratégia de Desenvolvimento de Recurso Humanos do Governo, com maior destaque para as ciências, engenharia, e tecnologia.

O projecto vai financiar aproximadamente 20 bolsas de estudo para o mestrado ou doutoramento por ano.

“Este projecto é fundamental para assegurar a continuidade e apoio das actuais reformas no sector; uma grande parte das quais recebe apoio do Banco Mundial ao abrigo do Projecto de Ensino Superior do Governo (2002-2009)”, afirmou Carlos Rojas, líder da equipa do Banco Mundial para o projecto.

Segundo Rojas, o apoio do Banco Mundial para o ensino superior em Moçambique data desde os finais dos anos 1980, seguidos de um apoio adicional nos princípios dos anos 1990, e mais tarde por um outro financiamento da IDA ao Projecto de Ensino Superior do Governo em 2002.

“Esse apoio foi importante para a expansão do ensino superior no país e introdução de uma agenda de reformas em todo o sistema, incluindo através da assistência técnica aos níveis de desenvolvimento de políticas e institucional; financiamento da procura e desenvolvimento estratégico de infra-estruturas; e financiamento competitivo para estimular actividades de ensino, aprendizagem e pesquisa”, disse.