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Moçambique ratifica a convenção de BERNA

Maputo, 24 Ago (AIM) – Moçambique ratificou recentemente em Genebra, a Convenção de Berna sobre a Protecção das Obras Literárias e Artísticas.

A Convenção, inicialmente adoptada em Setembro de 1886, constitui a base de protecção internacional dos direitos de autor e esteve sujeita a sucessivas revisões, tendo a última sido feita em Setembro de 1979.
O embaixador Pedro Afonso, Representante Permanente de Moçambique na ONU em Genebra, ratificou formalmente ao depositar os Instrumentos de Adesão à Convenção na sede de Organização Mundial de Propriedade Intelectual.
Na ocasião, Afonso, segundo um comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), recebido pela AIM, assinou também o Tratado sobre a Facilitação do Acesso às Obras Publicadas de Pessoas com Deficiências Visuais.
O Tratado foi concluído em Marrakesh, Marrocos, na Conferência Diplomática da Organização Mundial da Propriedade Intelectual havida em Abril último, depois de muitas negociações. O objectivo do Tratado é de proteger e promover o trabalho dos autores que são portadores de deficiência.

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