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Fraco investimento compromete acesso a educação em Moçambique
Maputo, 26 Nov 07 (AIM)- Os esforços do Governo moçambicano para aumentar o número de pessoas com acesso à educação estão a ser comprometidos pelo insuficiente investimento tanto na contratação como na formação de professores, por imposição por parte dos parceiros de cooperação como é o caso do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Esta conclusão é de uma pesquisa realizada recentemente por uma Organização Não-governamental (ONG) internacional baseada em Moçambique. Trata-se de um estudo da “Action Aid”, realizado entre 2006 e 2007, e que concluiu haver cada vez mais alunos nas salas de aulas, mas com professores insuficientes, sendo por isso que a qualidade da educação “permanece baixa” no país.
“Menos de 35 por cento das raparigas que entram na escola completam a 7ª Classe (o chamado Ensino Primário do Primeiro Grau Completo) e só 45 por cento dos rapazes conseguem faze-lo”, diz a pesquisa, cuja copia a AIM teve acesso.Como resultado, acrescenta o estudo, “os notáveis esforços para aumentar o acesso à educação são comprometidos pelo insuficiente investimento nos professores”.
Moçambique precisa de 109.172 professores para atingir o rácio de 40 alunos por cada docente, em 2015. Actualmente, segundo o relatório, estão contratados 48.495 professores, sendo que cada um está para uma média de 72 alunos, chegando mesmo a 90 nas zonas rurais.
O documento, disponibilizado pela Coordenadora para a Educação da “Action Aid”, Paula Mendonça, diz que actualmente, 40 por cento do corpo docente do Ensino Primário no país não possui qualquer formação profissional. Entretanto, num contacto que a AIM estabeleceu há dois meses com o Director Nacional de Planificação no Ministério da Educação e Cultura, Manuel Rego, este revelou que o sector da educação conta neste momento com cerca de 70 mil professores.
Segundo a pesquisa da “Action Aid”, “a impedir a contratação de mais professores está o tecto colocado na despesa salarial do sector público fixando o número de funcionários que o Governo pode contratar” anualmente.
Este tecto é fixado com base nas negociações que o Ministério das Finanças e o Banco de Moçambique (Banco Central) estabelecem com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e tem também enfoque para outras politicas macroeconómicas importantes, como a taxa de inflação e níveis de défice fiscal.
A equipa de pesquisadores, que incluiu Paula Mendonça e Rachel Moussié, diz reconhecer a importância de controlar a despesa salarial, mas questiona se o actual tecto não será bastante baixo para um país como Moçambique, com necessidades enormes de ter mais professores, enfermeiros e médicos.
O Governo moçambicano comprometeu-se a atingir um conjunto de metas macroeconómicas, incluindo a limitação da despesa salarial a 6.5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), uma medida visando beneficiar de um empréstimo do FMI entre 2004 e 2006.
De facto, o Governo conseguiu a sua meta, ao reduzir a despesa salarial de 7.3 por cento do PIB em 2004, para 6.7 por cento no ano seguinte (2005). Mas no mesmo período, o Ministério da Educação e Cultura só foi autorizado a contratar 4.715professores, dos 11 mil solicitados. Contudo, ciente da necessidade de se contratar mais professores, em 2007, o Ministério das Finanças, com a aprovação do FMI, subiu o tecto da despesa salarial para 7.5 por cento, o que permitiu o MEC recrutar 10.137 novos funcionários, nove mil dos quais professores. Mas, a instituição precisava de 12 mil docentes.
De acordo com o estudo, o FMI afirma que tem demonstrado flexibilidade ao remover as condicionalidades ligadas aos tectos salariais nalguns países, como é o caso de Moçambique.
Assim, para se ultrapassar esta situação e garantir educação para todos e de melhor qualidade, segundo as metas das Nações Unidas, os pesquisadores afirmam ser importante determinar o tecto da despesa salarial tendo em conta o número de professores necessários para se alcançar o rácio de 40 alunos para cada docente.
O aumento do tecto da despesa salarial requere que o Governo considere politicas macroeconómicas alternativas. As actuais, segundo a fonte, não são convenientes para o país realizar investimentos necessários para o desenvolvimento do sector a longo prazo.
O estudo sublinha a necessidade do envolvimento de todos os sectores da sociedade, incluindo parlamentares, comunicação social, sociedade civil, entre outros, na discussão da relação: “manter a estabilidade económica” e “aumentar a despesa do Governo para sectores sociais”, defendida pelo FMI.
Por outro lado, os pesquisadores recomendam ser importante considerar os professores e os trabalhadores da saúde como “um investimento de longo prazo e não como um custo corrente”.
“Menos de 35 por cento das raparigas que entram na escola completam a 7ª Classe (o chamado Ensino Primário do Primeiro Grau Completo) e só 45 por cento dos rapazes conseguem faze-lo”, diz a pesquisa, cuja copia a AIM teve acesso.Como resultado, acrescenta o estudo, “os notáveis esforços para aumentar o acesso à educação são comprometidos pelo insuficiente investimento nos professores”.
Moçambique precisa de 109.172 professores para atingir o rácio de 40 alunos por cada docente, em 2015. Actualmente, segundo o relatório, estão contratados 48.495 professores, sendo que cada um está para uma média de 72 alunos, chegando mesmo a 90 nas zonas rurais.
O documento, disponibilizado pela Coordenadora para a Educação da “Action Aid”, Paula Mendonça, diz que actualmente, 40 por cento do corpo docente do Ensino Primário no país não possui qualquer formação profissional. Entretanto, num contacto que a AIM estabeleceu há dois meses com o Director Nacional de Planificação no Ministério da Educação e Cultura, Manuel Rego, este revelou que o sector da educação conta neste momento com cerca de 70 mil professores.
Segundo a pesquisa da “Action Aid”, “a impedir a contratação de mais professores está o tecto colocado na despesa salarial do sector público fixando o número de funcionários que o Governo pode contratar” anualmente.
Este tecto é fixado com base nas negociações que o Ministério das Finanças e o Banco de Moçambique (Banco Central) estabelecem com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e tem também enfoque para outras politicas macroeconómicas importantes, como a taxa de inflação e níveis de défice fiscal.
A equipa de pesquisadores, que incluiu Paula Mendonça e Rachel Moussié, diz reconhecer a importância de controlar a despesa salarial, mas questiona se o actual tecto não será bastante baixo para um país como Moçambique, com necessidades enormes de ter mais professores, enfermeiros e médicos.
O Governo moçambicano comprometeu-se a atingir um conjunto de metas macroeconómicas, incluindo a limitação da despesa salarial a 6.5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), uma medida visando beneficiar de um empréstimo do FMI entre 2004 e 2006.
De facto, o Governo conseguiu a sua meta, ao reduzir a despesa salarial de 7.3 por cento do PIB em 2004, para 6.7 por cento no ano seguinte (2005). Mas no mesmo período, o Ministério da Educação e Cultura só foi autorizado a contratar 4.715professores, dos 11 mil solicitados. Contudo, ciente da necessidade de se contratar mais professores, em 2007, o Ministério das Finanças, com a aprovação do FMI, subiu o tecto da despesa salarial para 7.5 por cento, o que permitiu o MEC recrutar 10.137 novos funcionários, nove mil dos quais professores. Mas, a instituição precisava de 12 mil docentes.
De acordo com o estudo, o FMI afirma que tem demonstrado flexibilidade ao remover as condicionalidades ligadas aos tectos salariais nalguns países, como é o caso de Moçambique.
Assim, para se ultrapassar esta situação e garantir educação para todos e de melhor qualidade, segundo as metas das Nações Unidas, os pesquisadores afirmam ser importante determinar o tecto da despesa salarial tendo em conta o número de professores necessários para se alcançar o rácio de 40 alunos para cada docente.
O aumento do tecto da despesa salarial requere que o Governo considere politicas macroeconómicas alternativas. As actuais, segundo a fonte, não são convenientes para o país realizar investimentos necessários para o desenvolvimento do sector a longo prazo.
O estudo sublinha a necessidade do envolvimento de todos os sectores da sociedade, incluindo parlamentares, comunicação social, sociedade civil, entre outros, na discussão da relação: “manter a estabilidade económica” e “aumentar a despesa do Governo para sectores sociais”, defendida pelo FMI.
Por outro lado, os pesquisadores recomendam ser importante considerar os professores e os trabalhadores da saúde como “um investimento de longo prazo e não como um custo corrente”.
