Durante a semana passada, os técnicos daquele Ministério escalaram as províncias de Manica e Inhambane, no centro e sul de Moçambique.

Segundo o Director Nacional de Energias Renováveis, António Saíde, o processo será concluído até ao fim deste mês, depois de os técnicos escalarem as províncias da Zambézia, no centro, e Niassa, no norte.

Segundo a fonte, as restantes províncias do país já foram abrangidas. A divulgação da política está a ser realizada ao nível dos Governos provinciais, distritais, empresários e sociedade civil.

A produção de bio-combustíveis em Moçambique nunca foi alvo de consensos, tendo “alimentado” debates acesos, tal como ocorreu noutros quadrantes do mundo.

O Governo decidiu introduzir a produção de biocombustiveis como forma de reduzir a dependência do país aos combustíveis fósseis, sobretudo já refinados, que as vezes atingem preços incomportáveis.

Nessa altura o Governo incentivou a produção da jatropha, tendo alguns camponeses abandonado a produção de comida pensando que teria mais rendimento se optasse por esta matéria-prima para os biocombustiveis. Este foi o primeiro ponto da discórdia.

Mais tarde, avançou-se a ideia de usar produtos alimentares como trigo, milho, coco, entre outros para a produção dos biocombustíveis, o que acentuaria o receio de uma eventual situação de insegurança alimentar no país.

Face à inúmeras criticas, o Governo resolveu fazer um estudo profundo para identificar matérias-primas adequadas, bem como os moldes de produção, tendo contratado a empresa norte-americana, Ecoenergy para fazer a proposta de Politica e Estratégia de Biocombustíveis, que veio a ser enriquecida ao nível nacional. A Política e Estratégia Nacional de Biocombustíveis estabelece um quadro regulamentar para a produção de biocombustíveis pelos sectores público e privado em Moçambique.

A mesma assenta nos princípios de transparência, protecção ambiental e social, bem como na sustentabilidade fiscal e inovação.

A adopção da Estratégia foi antecedida de um estudo de base que levou cerca de dois anos. O mesmo consistiu na colecta de informações sobre as potencialidades existentes no país para a produção de biocombustíveis, seus benefícios e impacto, sendo que a produção da matéria-prima será feita em solos agro-climáticos adequados para o efeito.

Neste contexto, a matéria-prima essencial para a produção de etanol será a cana-de-açúcar e mapira doce, enquanto para o bio-diesel será a jatropha e coco, o que não impede que haja outro tipo de matéria-prima.