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Conselho de Ministros aprova estratégia de ciência e tecnologia
Maputo, 27 Jun (AIM) - O Conselho de Ministros aprovou ontem a estratégia de ciência, tecnologia e inovação em Moçambique, um instrumento que estabelece um quadro conducente à realização dos objectivos, estratégias e programas que promovem o desenvolvimento e sistema articulado nesta área.
A estratégia de ciência, tecnologia e inovação, que se pretende venha contribuir para a redução da pobreza e crescimento económico e social no país, foi aprovada no decurso da reunião semanal do Conselho de Ministros.
Ainda ontem o governo apreciou e aprovou o decreto que estabelece o estatuto específico da Ilha de Moçambique e cria o gabinete de conservação da Ilha.
O governo aprovou também três resoluções, uma das quais a que nomeia a ministra da Justiça, Esperança Machavele, a autoridade para a assistência jurídica e judiciária recíproca, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o crime organizado transnacional.
Foram aprovadas, ainda, resoluções que ratificam acordos de adesão de Moçambique a cooperação Islâmica do Financiamento do Comércio Internacional celebrado entre o país e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) e de crédito destinado ao financiamento do projecto de electrificação rural no norte de Cabo Delgado assinados a 30 de Maio último.
O decreto sobre o estatuto específico da Ilha de Moçambique visa assegurar a coordenação e articulação dos diferentes protagonistas do programa de desenvolvimento humano sustentável e conservação integrada da Ilha de modo a se estabelecer equilíbrio necessário entre o desenvolvimento e salvaguarda do valor cultural da mesma como património cultural da humanidade.
Por seu turno, o decreto que cria o gabinete visa assegurar a conservação, preservação e restauro do património cultural mundial da Ilha e sua divulgação no plano nacional e internacional.
Ainda o governo apreciou nesta sessão, o relatório das visitas presidenciais as províncias de Nampula, Maputo e cidade de Maputo, bem como as tarefas decorrentes das visitas para o governo.
Ainda ontem o governo apreciou e aprovou o decreto que estabelece o estatuto específico da Ilha de Moçambique e cria o gabinete de conservação da Ilha.
O governo aprovou também três resoluções, uma das quais a que nomeia a ministra da Justiça, Esperança Machavele, a autoridade para a assistência jurídica e judiciária recíproca, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o crime organizado transnacional.
Foram aprovadas, ainda, resoluções que ratificam acordos de adesão de Moçambique a cooperação Islâmica do Financiamento do Comércio Internacional celebrado entre o país e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) e de crédito destinado ao financiamento do projecto de electrificação rural no norte de Cabo Delgado assinados a 30 de Maio último.
O decreto sobre o estatuto específico da Ilha de Moçambique visa assegurar a coordenação e articulação dos diferentes protagonistas do programa de desenvolvimento humano sustentável e conservação integrada da Ilha de modo a se estabelecer equilíbrio necessário entre o desenvolvimento e salvaguarda do valor cultural da mesma como património cultural da humanidade.
Por seu turno, o decreto que cria o gabinete visa assegurar a conservação, preservação e restauro do património cultural mundial da Ilha e sua divulgação no plano nacional e internacional.
Ainda o governo apreciou nesta sessão, o relatório das visitas presidenciais as províncias de Nampula, Maputo e cidade de Maputo, bem como as tarefas decorrentes das visitas para o governo.
