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“Portal dos Balcões Únicos de Atendimento é um produto made in Mozambique” – Ministro da Indústria e Comércio, Eng. António Fernando

Maputo, 28 Jun (UTICT) – O Ministro da Indústria e Comércio, Eng. António Fernando, elogiou hoje a Unidade Técnica de Implementação da Política de Informática (UTICT) por, segundo disse, conseguiu desenvolver o Portal dos Balcões Únicos de Atendimento por esforço e mérito próprios.

O ministro falava na cerimónia de lançamento oficial do Portal dos Balcões Únicos de Atendimento, na qual participaram diversas individualidades em representação de instituições dos sectores público e privado, bem como da sociedade civil.

“Estou muito satisfeito por terem consigo pôr no terreno esta obra que vai facilitar a vida dos homens de negócios”, disse, frisando que foram moçambicanos os técnicos que desenharam e desenvolveram o Portal.“Estes moçambicanos criaram um produto nacional, um produto made in Mozambique”, disse em alusão à campanha nacional em curso visando a promoção dos produtos nacionais.

No seu discurso, o ministrou contextualizou a importância dos Balcões Únicos de Atendimento no Programa de Reforma do Sector Público, bem como outros programas e políticas do Governo, nomeadamente o programa quinquenal do Governo 2005-2009, PARPA, Política de Informática e sua estratégia de implementação, Programa da Reforma Tributária e a Reforma da Administração Financeira do Estado.

“A iniciativa de implementação dos Balcões Únicos de Atendimento Público em Moçambique enquadra-se nesse esforço e surge em reposta à necessidade de melhoria de prestação de serviços públicos ao cidadão e do desenvolvimento de um ambiente favorável ao crescimento do sector provado”, frisou.

O Portal é uma parte da componente ICTs dos Balcões Únicos de Atendimento e foi possível graças ao apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Para além de disponibilizar informação e oferecer serviços públicos, o Portal permitirá a partilha de documentos entre funcionários afectos aos Balcões Únicos de Atendimento, de que resultará maior transparência da actividade governativa, acessibilidade em tempo útil à informação e aos serviços públicos, bem como maior eficácia e eficiência  da tramitação processual. Nesta primeira fase, a informação disponibilizada focaliza-se no licenciamento das actividades comerciais, assim como num repositório comum de documentos utilitários e inclui dados gerais sobre Moçambique.

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