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MISAU e ONG’s assinam código de conduta
Maputo, 21 Ago (AIM) - O ministro moçambicano da Saúde, Ivo Garrido quer ver melhorada a articulação entre o Ministério que dirige e as Organizações Não-Governamentais (ONG’s) que operam no sector. Para o efeito, foi assinado hoje, em Maputo, o código de conduta, que vai servir de instrumento orientador da parceria entre o Ministério da Saúde (MISAU) e as ONG’s.
O código constitui a base sobre a qual se definem os princípios, bem como os mecanismos de orientação e regulamentação das relações entre o MISAU e as ONG’s envolvidas no desenvolvimento do sector da saúde em Moçambique.
Segundo Garrido, o governo está aberto para melhorar a articulação com as ONG’s e pretende que a mesma funcione de forma mais eficiente possível. “Espero que a relação entre a ONG e o MISAU venha criar condições para um melhoramento e aprimoramento do trabalho no sector da saúde. Esta parceria deve ser um complemento para o reforço crescente do serviço nacional de saúde”, disse.
No entanto, o ministro referiu que o código foi assinado com a consciência de que o mesmo carece de melhorias. Para ele, esperar que o documento seja melhorado para depois assiná-lo, significaria ficar mais tempo para ter um instrumento orientador da parceria entre os intervenientes do sector da saúde, uma vez que o mesmo devia ter sido assinado no ano passado.
“O código devia ser assinado no ano passado, mas na altura se disse ser necessário melhorar alguns aspectos. Vamos assinar o código com a consciência de que tem que ser melhorado, pelo menos assim teremos um instrumento de base para o nosso trabalho”, acrescentou.
Por seu turno, a directora nacional de coordenação e planificação do MISAU, Gertrudes Machatine, falando na ocasião, disse que o código de conduta deve enquadrar-se nos instrumentos de planificação do governo, como Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), Plano Quinquenal do Governo (2005-2009), Plano Estratégico do sector da Saúde (PESS), entre outros.
Machatine salientou que o código de conduta vai orientar as relações de parceria entre o MISAU e as ONG’s, por forma a que estes possam ter um mecanismo comum de coordenação das suas actividades.
“Os aspectos práticos e operacionais não constam deste código de conduta. Este instrumento não põe em causa os instrumentos legais reguladores da actividade das ONG’s, associações, confissões religiosas e organizações humanitárias, assim como não substitui os acordos estabelecidos ou que venham a ser firmados”, referiu.
A fonte explicou que o código de conduta é o culminar de um processo iniciado em Setembro do ano 2000, aquando da primeira reunião nacional entre o MISAU e as ONG’s, que resultou no consenso quanto a elaboração de um instrumento para orientar a parceria entre as partes. Depois seguiu-se o processo de consultas que resultou na formação de um comité composto por representantes das organizações e do ministério.
O MISAU tem o papel de liderança no sector da Saúde, devendo coordenar todos os provedores de cuidados de saúde, financiadores e parceiros por forma a assegurar que os serviços sejam eficientes e equitativos, bem como sem duplicação ou perda de esforços.
A adesão ao código significa uma condição necessária para facilitar a participação das organizações no quadro do processo de uma programação e abordagem sectorial ampla no sector na saúde em Moçambique.
Em Moçambique existe um código de conduta entre o MISAU e os seus principais parceiros bilaterais e multisectoriais assinado em Maio de 2000.
Segundo Garrido, o governo está aberto para melhorar a articulação com as ONG’s e pretende que a mesma funcione de forma mais eficiente possível. “Espero que a relação entre a ONG e o MISAU venha criar condições para um melhoramento e aprimoramento do trabalho no sector da saúde. Esta parceria deve ser um complemento para o reforço crescente do serviço nacional de saúde”, disse.
No entanto, o ministro referiu que o código foi assinado com a consciência de que o mesmo carece de melhorias. Para ele, esperar que o documento seja melhorado para depois assiná-lo, significaria ficar mais tempo para ter um instrumento orientador da parceria entre os intervenientes do sector da saúde, uma vez que o mesmo devia ter sido assinado no ano passado.
“O código devia ser assinado no ano passado, mas na altura se disse ser necessário melhorar alguns aspectos. Vamos assinar o código com a consciência de que tem que ser melhorado, pelo menos assim teremos um instrumento de base para o nosso trabalho”, acrescentou.
Por seu turno, a directora nacional de coordenação e planificação do MISAU, Gertrudes Machatine, falando na ocasião, disse que o código de conduta deve enquadrar-se nos instrumentos de planificação do governo, como Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), Plano Quinquenal do Governo (2005-2009), Plano Estratégico do sector da Saúde (PESS), entre outros.
Machatine salientou que o código de conduta vai orientar as relações de parceria entre o MISAU e as ONG’s, por forma a que estes possam ter um mecanismo comum de coordenação das suas actividades.
“Os aspectos práticos e operacionais não constam deste código de conduta. Este instrumento não põe em causa os instrumentos legais reguladores da actividade das ONG’s, associações, confissões religiosas e organizações humanitárias, assim como não substitui os acordos estabelecidos ou que venham a ser firmados”, referiu.
A fonte explicou que o código de conduta é o culminar de um processo iniciado em Setembro do ano 2000, aquando da primeira reunião nacional entre o MISAU e as ONG’s, que resultou no consenso quanto a elaboração de um instrumento para orientar a parceria entre as partes. Depois seguiu-se o processo de consultas que resultou na formação de um comité composto por representantes das organizações e do ministério.
O MISAU tem o papel de liderança no sector da Saúde, devendo coordenar todos os provedores de cuidados de saúde, financiadores e parceiros por forma a assegurar que os serviços sejam eficientes e equitativos, bem como sem duplicação ou perda de esforços.
A adesão ao código significa uma condição necessária para facilitar a participação das organizações no quadro do processo de uma programação e abordagem sectorial ampla no sector na saúde em Moçambique.
Em Moçambique existe um código de conduta entre o MISAU e os seus principais parceiros bilaterais e multisectoriais assinado em Maio de 2000.
