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Na área do Turismo: Detectados cem operadores ilegais
Maputo, 10 Jul 07 (www.jornalnoticias.co.mz) Mais de 100 operadores turísticos que operavam um pouco por todo o país de forma ilegal foram recentemente detectados pela Inspecção do Ministério do Turismo. Com efeito, segundo foi tornado público na cerimónia de encerramento do V Conselho Coordenador do pelouro, realizado há dias no Parque Nacional da Gorongosa (PNG), em Sofala, parte dos prevaricadores já regularizaram a sua situação e pagaram as devidas multas.
Falando em conferência de Imprensa, Orlando Candua, Inspector Geral do Turismo junto do Ministério de tutela, disse que o seu sector tem primado por uma inspecção educativa, como forma de acarinhar os operadores turísticos e, por conseguinte, incentivar esta prática considerada essencial para o rápido desenvolvimento do país. Mesmo assim, segundo a fonte, ainda existem um pouco por todo o país prevaricadores nesta área, facto que obriga a Inspecção a intensificar o seu trabalho, ano após ano. As cidade e província de Maputo, bem como Inhambane e Gaza, são as regiões que mais infractores possuem, com o número de casos detectados a aumentar nos últimos meses do ano passado.
“Em todo o país, tivemos mais de 100 casos de operadores ilegais, dos quais 20 são de Maputo. Gaza conta com 15. Os restantes 65, ou mais, são das restantes províncias, onde também a fiscalização está a aumentar os seus esforços no sentido de proporcionar condições para melhorar a prestação de serviços nesta área”, anotou.
Quanto à província de Sofala, a fonte apontou os distritos de Marromeu, Nhamatanda, Gorongosa e a cidade da Beira como sendo onde existem casos com alguma gravidade e os prevaricadores a alegarem o desconhecimento dos dispositivos legais para a abertura de estabelecimentos como a principal razão do incumprimento das suas obrigações, isto apesar de haver um trabalho de divulgação dos requisitos para a abertura de unidades ligadas à área do turismo, desde uma barraca até aos estabelecimentos hoteleiros de grande vulto e similares.
O nosso informador disse ainda que o seu sector tem vindo a detectar muitos casos de infracções àquilo que chamou de regras mais elementares na área, como, por exemplo, de questões ambientais, sobretudo no que diz respeito a construções em locais sensíveis e fora dos limites previstos. Apontou também a má qualidade de serviços como um outro “calcanhar de Aquiles”, com a fiscalização a detectar inúmeros casos.
Num outro desenvolvimento, Candua revelou que o seu sector conseguiu arrecada no ano passado 250 mil dólares de multas. Explicou que 40 porcento das multas aplicadas são encaminhados aos cofres do Estado e as restantes 60 ficam para a Inspecção, com a finalidade de melhorar o serviço.
“Em todo o país, tivemos mais de 100 casos de operadores ilegais, dos quais 20 são de Maputo. Gaza conta com 15. Os restantes 65, ou mais, são das restantes províncias, onde também a fiscalização está a aumentar os seus esforços no sentido de proporcionar condições para melhorar a prestação de serviços nesta área”, anotou.
Quanto à província de Sofala, a fonte apontou os distritos de Marromeu, Nhamatanda, Gorongosa e a cidade da Beira como sendo onde existem casos com alguma gravidade e os prevaricadores a alegarem o desconhecimento dos dispositivos legais para a abertura de estabelecimentos como a principal razão do incumprimento das suas obrigações, isto apesar de haver um trabalho de divulgação dos requisitos para a abertura de unidades ligadas à área do turismo, desde uma barraca até aos estabelecimentos hoteleiros de grande vulto e similares.
O nosso informador disse ainda que o seu sector tem vindo a detectar muitos casos de infracções àquilo que chamou de regras mais elementares na área, como, por exemplo, de questões ambientais, sobretudo no que diz respeito a construções em locais sensíveis e fora dos limites previstos. Apontou também a má qualidade de serviços como um outro “calcanhar de Aquiles”, com a fiscalização a detectar inúmeros casos.
Num outro desenvolvimento, Candua revelou que o seu sector conseguiu arrecada no ano passado 250 mil dólares de multas. Explicou que 40 porcento das multas aplicadas são encaminhados aos cofres do Estado e as restantes 60 ficam para a Inspecção, com a finalidade de melhorar o serviço.
