marco2009

Noticias sobre governacao - 2009

Aumentam processos contra funcionários públicos infractores

Maputo, 01 Mar 09 (AIM) - O número de processos instaurados contra funcionários infractores ao nível do aparelho do Estado em Moçambique tende a aumentar. No ano passado, segundo do Ministério da Função Pública (MFP) foram instaurados 1.590 processos disciplinares, contra 1.359 em 2007 e 1.076 em 2006.

Linchamentos: Presidente Guebuza exige mais acções da Administração da justiça

Maputo, 03 Mar 09 (AIM) - O Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, exigiu dos órgãos da administração da justiça, acções mais céleres e determinadas no combate à justiça pelas próprias mãos (linchamentos), uma prática que tende a enraizar-se em Moçambique.

Reduz número de processos pendentes nos tribunais moçambicanos

Maputo, 4 Mar 09 (AIM)- O número de processos pendente nos tribunais de Moçambique tende a reduzir, segundo dados divulgados na abertura do Ano Judicial no país, que teve lugar na última segunda-feira, em Maputo.

MFP apostado em colmatar o vazio em matéria de legislação

Maputo, 06 Mar 09 (AIM) – A Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, aponta a formação dos agentes e funcionários do Estado em matérias de legislação vigente como o maior desafio do pelouro, para garantir uma resposta célere e eficaz na prestação de serviço ao cidadão.

Sociedade civil avalia desempenho do governo em 2008

Maputo, 11 Mar 09 (AIM) - A sociedade civil moçambicana reúne-se, na próxima semana, em Maputo para a avaliar o desempenho do Governo no ano passado (2008). Hoje iniciaram, na capital do país, as reuniões preparatórias do 8° Observatório de Desenvolvimento, marcado para a o próximo dia 18 do corrente mês.

Governo nomeia e reconduz PCAs

Maputo, 18 Mar 09 (AIM) – Manuel Veterano, antigo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Rádio Moçambique (RM), acaba de ser nomeado para desempenhar o mesmo cargo na empresa Aeroportos de Moçambique (ADM). Veterano substitui no cargo Diodino Cambaza que desde finais de 2008 ficou impedido de exercer de forma efectiva, as funções de PCA da ADM em virtude de ter sido detido, por ordem da Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de desvio de fundos naquela instituição.

Governo optimista no desenvolvimento sustentável do país

Maputo, 19 Mar 09 (AIM) - O governo moçambicano afirma estar optimista quanto ao alcance, a médio prazo, de um crescimento económico sustentável em Moçambique, conseguindo, deste modo, atingir a meta estratégica de combate à pobreza.

Parceiros reconhecem boa aplicação do financiamento

Maputo, 19 Mar 09 (AIM) - Os Parceiros do Apoio Programático de Moçambique consideram que o financiamento disponibilizado ao país foi “bem afectado e bem gasto”, sendo prova disso a melhoria no desempenho do Governo registada anualmente.

Governo traça quadro positivo das suas realizações

Maputo, 26 Mar 09 (AIM) – O Governo moçambicano traçou ontem um “balanço positivo e repleto de inúmeras realizações” volvidos quatro anos de implementação do seu Programa Quinquenal e a cerca de nove meses do término do respectivo mandato.

Mais fundos para segunda fase da reforma do sector público

Maputo, 27 Mar 09 (AIM)- O fundo comum de apoio a segunda fase da Reforma do Sector público que cobre o período entre 2006-2011 conta desde hoje, com mais recursos financeiros disponibilizados pelo Governo do Canadá.