Outubro 2008

Noticias sobre governacao - 2008

Bancada da Frelimo enaltece governação de Guebuza

Maputo, 03 Out 08 (AIM) – A Bancada Parlamentar da Frelimo endereçou uma saudação especial ao Presidente moçambicano, Armando Guebuza, pela determinação com que dirige o Estado e o povo moçambicano.

Distritos transformam - se em pólos de desenvolvimento

Maputo, 06 Out 08 (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considera que os distritos estão a responder ao desafio de se transformarem em pólos de desenvolvimento do país.

Lançado anuário Estatístico dos Funcionários do Estado

Maputo, 09 Out 08 (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, testemunhou ontem (Quarta-feira), em Maputo, o lançamento da primeira edição do Anuário Estatístico dos Funcionários e Agentes do Estado, elaborado com base nos dados obtidos no recenseamento de raiz ocorrido em 2007.

Presidente Guebuza da nota positiva a reforma do Sector Público

Maputo, 09 Out 08 (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, manifestou a sua satisfação com o facto de, volvidos dois anos depois do lançamento da Segunda Fase da Reforma do Sector Público, ter testemunhado um compromisso de construir uma administração publica ao serviço do desenvolvimento nacional.

Deputados favoráveis a aprovação do Estatuto Geral dos Funcionários

Maputo, 20 Out 08 (AIM) – A Ministra da Função Publica, Vitoria Diogo, esclareceu aos deputados da Assembleia da República sobre a proposta da revisão do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, um documento que ira constituir “um código de conduta dos servidores, no qual direitos e deveres sejam claramente definidos e aplicados na integra”. Vitoria Diogo foi ouvida em audiência havida, na última sexta-feira, com a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local.

Mo Ibrahim: Moçambique melhora desempenho em governação

Maputo, 09 Out 08 (AIM) – Moçambique melhorou, durante os anos de 2005 e 2006, o seu desempenho em governação, segundo o Índice Ibrahim de Governação Africana de 2008. Um comunicado de imprensa desta organização, ontem (Quarta-feira) recebido pela AIM, demonstra que a pontuação de Moçambique melhorou para 57,1 pontos em 100 possíveis.

Melhora prestação de serviços no estado

Maputo, 13 Out 08 (AIM) – A prestação de serviços no sector publico, em Moçambicano, esta a registar melhorias significativas no âmbito do programa de reforma do sector. O balanço da implementação do Programa da Reforma do Sector Publico, apresentando esta semana, em Maputo, durante a reunião nacional deste organismo, indica que, no sector da Justiça, o tempo de espera para a obtenção do registo criminal reduziu de 30 para quatro (4) dias, a nível das províncias, e de 20 para um (1) dia nas capitais provinciais.

Expulsos trabalhadores estrangeiros ilegais - I Semestre.

Um total de 211 cidadãos estrangeiros foram suspensos pela Inspecção-Geral do Trabalho durante o I Semestre do ano em curso, em todo o país, que trabalhavam em situação ilegal, de um universo de 447 cidadãos estrangeiros detectados. Falta de visto de trabalho, falsificação de documentação, falta de contratos de trabalho, de passaportes, contratações fora da cota, entre outras, são algumas das infracções dominantes.

Moçambique um dos melhores na prestação de serviços públicos

Maputo, 21 Out. (AIM)- Moçambique é o segundo país africano mais inovador na prestação dos serviços, segundo os resultados do Concurso “AAPAM Award for Inovative Manangement 2008” promovido pela União Africana (UA).

Governo vai revogar licenças de titulares que promovem exploração ilegal

Maputo, 22 Out. (AIM) - Os titulares de licencas que sustentam a exploração ilegal de materiais de construção, tais como pedra e areia, correm o risco de verem revogadas as suas licenças.