Abril 2007

Notícias sobre governação - Abril 2007

Moçambique precisa de mais dinheiro para cumprir ODM

Maputo, 05 Abril 07 (www.jornalnoticias.co.mz) - Moçambique necessita de um acréscimo anual de cem milhões de dólares norte-americanos para poder cumprir com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) na área da Educação.

Presidente da República em governação aberta

Maputo, 11 Abril 07 (www.jornalnoticias.co.mz) - O Presidente da República, Armando Guebuza, efectua a partir de amanhã visitas de trabalho às províncias, no âmbito da governação aberta, segundo indica um comunicado do Gabinete da Presidência.

Governo reforça legislação sobre branqueamento de capitais

Maputo, 12 Abril 07 (www.jornalnoticias.co.mz) - O Conselho de Ministros submeteu, esta semana, à Assembleia da República a proposta de Lei que cria o Gabinete de Informação de Moçambique, cujo objectivo é consagrar mecanismos complementares para assegurar uma execução oportuna e uma aplicação eficaz da Lei Anti-branqueamento de capitais, de forma a reduzir os aspectos rentáveis da actividade criminosa, desencorajando os criminosos de utilizar o país para a prática dos seus desígnios criminosos, por considerarem a inexistência de mecanismos eficazes de combate e consequente impunidade.

Governo desafia transportadores a tirarem vantagens da integração regional

Maputo, 16 Abr 07 (AIM) – O Governo moçambicano desafia os operadores do sector de transportes a estarem preparados para fazer face aos desafios impostos pela entrada em vigor, em 2008, da zona livre de comércio, no quadro da integração regional.

Para falar da legalidade e justiça : PGR no Parlamento

O Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, vai hoje ao Parlamento para falar da situação da legalidade no país. Entre outras coisas, Joaquim Madeira vai propor à Assembleia da República a necessidade de se rever, tão cedo quanto possível, a prática adoptada, quer pela força da Constituição, quer por razões lógicas, que comete aos magistrados judiciais a direcção da instrução preparatória de processos-crime em determinadas circunstâncias.

Em 19.9 milhões de dólares: Parceiros internacionais apoiam II fase da reforma

A Autoridade Nacional da Função Pública (ANFP) e os Parceiros do Fundo Comum assinaram ontem, em Maputo, um memorando de entendimento para o financiamento da II fase da Reforma do Sector Público, cujo orçamento para o efeito é de 19.9 milhões de dólares norte-americanos.

Governo e parceiros encerram revisão conjunta

Maputo, 30 Abril 07 (www.jornalnoticias.co.mz) - O governo e os parceiros de cooperação realizam hoje a reunião de encerramento da revisão conjunta, um encontro que será presidido pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Regulação do sector postal nas prioridades do Governo

Maputo, 25 Abril 07 (www.jornalnoticias.co.mz) - O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Ernesto Augusto, disse, ontem, que a necessidade de formulação de políticas e regulação concreta para o sector postal continua a ser uma das preocupações do Governo e das empresas do sector das comunicações em Moçambique.

II fase da reforma: Sector público precisa de maior cometimento - indica comissária Maria José Lucas

Maputo, 30 Abril 07 (www.jornalnoticias.co.mz) - A Autoridade Nacional da Função Pública (ANFP) reitera que as profundas mudanças em curso em Moçambique, à luz da reforma do sector público, exigem dos actores da administração pública, sobretudo a nível das lideranças, maior cometimento e empenho para que os objectivos pretendidos sejam efectivamente alcançados.