Abril 2007

Notícias sobre governação - Abril

Mais 10 autarquias para Moçambique

Maputo, 02 Abr 08 (AIM) - Um total de 10 vilas seleccionadas em cada uma das províncias de Moçambique ascenderão a categoria de município, em consequência da aprovação da proposta de lei que cria novas autarquias nesses locais.

EDM poderá fornecer energia a swazilandia

Maputo, 02 Abr 08 (AIM) – A empresa pública moçambicana de produção e distribuição de energia eléctrica, a Electricidade de Moçambique (EDM), está a negociar com a Suazilândia a assinatura de contratos visando o fornecimento de energia àquele país vizinho.

Sector público: reforma consumiu 17 milhões de dólares em 2007

Maputo, 16 Abr 08 (AIM) – A implementação das acções que corporizam a reforma do Sector Público em Moçambique consumiu, em 2007, 17 milhões de dólares norte-americanos.

PGR e MISAU estreitam colaboração inter-institucional

Maputo, 17 Abr 08 (AIM) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Saúde (MISAU) assinaram, ontem (quarta-feira), em Maputo, um memorando de entendimento que estabelece uma estreita colaboração e coordenação interinstitucional.

Parlamento aprova Lei que cria novas autarquias

Maputo, 22 Abr 08(AIM) - A Assembleia da República (AR), Parlamento moçambicano, aprovou hoje (Terça-feira), na generalidade e por unanimidade, a proposta de Lei de Criação de Novas Autarquias Locais e, por maioria de voto da Frelimo (Partido no poder), as 10 autarquias propostas pelo Governo aquele orgão legislativo.

Necessários recursos capacitados para sistema de arquivos

Maputo, 24 Abr 08 (AIM) - A Primeira-Ministra (PM) moçambicana, Luísa Diogo, apontou a capacitação dos recursos humanos como um dos maiores desafios para melhor implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE).

Moçambique e Portugal discutem reformas do sector público

Maputo, 24 Abr 08 (AIM)- As autoridades moçambicanas e portuguesas da Administração da Função Pública reunem-se hoje, Quinta-feira, em Maputo, para discutir formas de assegurar uma melhor e eficiente interacção entre os dois Estados, particularmente no domínio da reforma do sector público.

MDN quer melhorar condições de trabalho das FADM

Maputo, 23 Abr 08 (AIM)- O ministro moçambicano da Defesa, Filipe Nyussi, disse que as condições sociais e de trabalho dos militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique - FADM, presentemente descritas como difíceis, vão melhorar a partir deste ano.

Reajustamento do salário mínimo por sectores vai ao Conselho de Ministros

Maputo, 24 Abr 08 (AIM) - A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) procedeu ontem (Quarta-feira) a apreciação das propostas de reajustamento dos salários mínimos apresentados por oito dos nove sectores de actividade definidos pelo Governo.

Governos locais devem promover a liderança

Namitil (Moçambique), 28 Abr 08 (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, instou hoje (Sábado) aos membros dos Governos locais para deixarem de agir apenas como chefes mas também promoverem boas práticas de liderança para que a sua acção se faca reflectir positivamente na melhoria da vida das populações.