Agosto 2007

Notícias sobre governação - Agosto 2007

Combate à corrupção/Moçambique num bom caminho

Maputo, 06 Ago 07 (AIM)- A Presidente do Fórum moçambicano Anti-Corrupção, a Primeira-Ministra Luísa Diogo, disse hoje (Sábado), em Maputo, que o Governo está no bom caminho na definição de políticas claras de combate à corrupção.

Governo divulga nova lei do trabalho

Maputo, 17 Ago 07 (AIM) - A Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, disse que a divulgação dos conteúdos normativos da nova Lei laboral deve ser feita com fidelidade, tendo como meta o desenvolvimento das relações jurídico laborais no país.

Governo aprova regulamento de inspecção de edifícios do Estado

Maputo, 30 Ago 07 (AIM)- O Governo de Moçambique aprovou na última terça-feira, na 23ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o decreto que aprova o Regulamento de Inspecção de Edifícios do Estado ou ocupados pelo Estado.

Guebuza apela a uma justiça célere e mais próxima do cidadão

Maputo, 31 Ago 07 (AIM) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, conferiu ontem (Quinta-feira) posse ao novo Procurador Geral da Republica, o juiz Augusto Paulino, vincando a necessidade de uma estreita sincronia entre as diferentes instituições de promoção da justiça como meio para garantir a ordem jurídica e liberdades dos cidadãos.

Guebuza defende reforço da capacidade institucional

Maputo, 02 Ago 07 (AIM) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, afirmou ontem (Quarta-feira), em Maputo, no II Fórum Pan-Africano de Capacitação Institucional (ACBF), que as acções de reforço da capacidade das instituições africanas devem ser sustentáveis e terem como meta o desenvolvimento de uma base continental.