Dezembro 2008

Noticias sobre governação - 2008

Programa quinquenal do governo está a ser cumprido

Maputo, 04 Dez 08 (AIM) – A Primeira - Ministra moçambicana (PM), Luísa Diogo, garantiu ontem, em Maputo, que o Programa Quinquenal do Governo (2005-2009) está a ser cumprido.

Secretários Permanentes passam a ser apurados através de concurso público

Maputo, 04 Dez 08 (AIM) - A Ministra moçambicana da Função Pública, Vitória Diogo, anunciou ontem (Quarta-feira) que os Secretários Permanente (SP) dos Ministérios passarão a ser apurados por via de concurso público.

MITRAB moderniza inspecção

Maputo, 09 Dez. (AIM) – Os inspectores do Trabalho em Mocambique passarão a trabalhar conectados entre si através de rádios comunicadores, de forma a melhor coordenarem as suas acções inspectivas.

Governo incrementa fundo de desenvolvimento local

Maputo, 20 Dez. (AIM) – O Governo moçambicano vai incrementar, no próximo ano de 2009, o Fundo de Desenvolvimento de Iniciativas Locais, vulgo sete milhões de meticais.

Executivo aumenta poderes dos Governadores Provinciais

Maputo, 10 Dez. (AIM)- O governo moçambicano acaba de aprovar um dispositivo legal que estende os poderes dos Governadores provinciais nas autarquias locais.

AR aprova orçamento do estado para 2009

Maputo, 20 Dez. (AIM) – A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2009.

BI’s: Pacheco exclui possibilidade de privatizar o Estado

Maputo, 20 Dez. (AIM) – O Ministro moçambicano do Interior, José Pacheco, explicou hoje que a contratação de uma empresa privada para a produção de documentos de identificação não terá como resultado a "privatização do Estado".

PGR investiga desvio de fundos de desenvolvimento local

Maputo, 21 Dez. (AIM) – O Ministério Público (MP) está a investigar processos ligados ao desvio de fundos de desenvolvimento local alocados à todos os 128 distritos moçambicanos, todos os anos.

AR aprova resoluções sobre PES e OGE para 2009

Maputo, 23 Dez. (AIM) – O voto maioritário da bancada parlamentar da Frelimo, partido no poder em Moçambique, foi decisivo para a aprovação das resoluções que aprovam o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado para o próximo ano de 2009.

Governo decreta 13º vencimento

Maputo, 23 Dez. (AIM) - O governo moçambicano aprovou hoje uma resolução que concede a todos os funcionários do Aparelho do Estado e Instituições Subordinadas, Pensionistas, Rendistas e as Forças de Defesa e Segurança o abono de vencimento denominado 13º Vencimento.

Governo suspende sobretaxa de importação de cimento

Maputo, 23 Dez. (AIM) - O governo moçambicano decidiu suspender, por um período de dois anos, a aplicação da sobretaxa na importação do cimento, como forma de minimizar a carência e estabilizar o preço deste produto ao consumidor moçambicano.

Governo introduz certificado de veículo

Maputo, 23 Dez. (AIM) - Moçambique vai substituir os actuais Livretes e Títulos do Registo de Propriedade de Veículos por um único documento, o Certificado de Veiculo.