Fevereiro 2007

Notícias relacionadas com a governação - Fevereiro 2007

Exploração do carvão de Moatize : Governo conclui análise do estudo de viabilidade

Maputo, 2 Fev 2007 (www.jornalnoticias.co.mz) A Comissão técnica interministerial do Gabinete do Plano do Vale do Zambeze (GPZ) concluiu, ontem, a análise do relatório do estudo de viabilidade técnico-económica do projecto de exploração do carvão mineral de Moatize, em Tete. Num encontro realizado durante os últimos dois dias, na Barragem dos Pequenos Libombos, aquele órgão, também, analisou o pacote de incentivos fiscais solicitados pela Rio Doce Moçambique para a fase de implementação do empreendimento

Banco Mundial apoia redução da pobreza em Moçambique

Maputo, 01 Fev 2007 (AIM)- O Banco Mundial vai desembolsar 70 milhões de dólares EUA para apoiar o programa de Redução da Pobreza Absoluta em Moçambique. Nesse sentido, o Governo moçambicano, representado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia e o director regional do Banco Mundial para Moçambique, Angola, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe, Michael Baxter, assinaram esta quarta-feira, um acordo de crédito.

Empossados novos vereadores e directores do município de Maputo

Maputo, 07 Fev 2007 (AIM) – O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) empossou, ontem (terça-feira), novos vereadores e directores de serviços. No total são 14 directores e nove vereadores, cujas pastas sofreram alterações na denominação ou deixaram de existir, passando a assumir outras a excepção dos vereadores para o distrito da Catembe, cultura, juventude e desportos, bem como transportes e comunicação, que foram exonerados.

Ainda neste ano : Impostos pagos através da banca

Maputo, 06 Fev 2007 (www.jornalnoticias.co.mz) Uma série de medidas deverão ser implementadas ainda neste ano pelo Ministério das Finanças, com vista a descongestionar as Repartições das Finanças. O que se pretende é criar condições para que o pagamento de impostos possa ser feito noutros locais fora da repartição, nomeadamente através do sistema bancário ou redes de cobrança.

Maputo acolhe seminário sobre fiscalização no Estado

Maputo, 15 Fev 2007 (AIM) – A capital moçambicana, Maputo, acolhe a partir de sexta-feira, um seminário conjunto, entre a Autoridade Nacional da Função Pública e o Ministério do Interior, com o objectivo de reforçar a fiscalização e inspecção administrativa na função pública.

Governo analisa situação das calamidades naturais no país

Maputo, 07 Fev 2007 (GovNet) O Conselho de Ministros emitiu por comunicado uma analise sobre a situação de calamidades naturais que ocorrem em algumas partes da zona norte e centro do país. Publicamos a seguir e na integra o conteúdo do referido comunicado:

Governo recensea funcionários públicos

Maputo, 08 Fev (AIM) - O Governo moçambicano vai lançar, brevemente, uma campanha para o recenseamento dos funcionários públicos, com vista a implementar o módulo de salários no Sistema de Finanças do Estado (SISTAFE), revelou à AIM o coordenador da Unidade Técnica responsável pela implementação deste sistema, Carlos Jersen.

Governo e parceiros asssinam memorando de entendimento

Maputo, 12 Fev (AIM) – O Ministério da Agricultura (MINAG) assinou, segunda - feira, em Maputo, um memorando de entendimento com parceiros de cooperação através do qual será apoiado o orçamento do pelouro na implementação do Programa Nacional para o Desenvolvimento Agrário (PROAGRI-II).

Administração Pública deve estar voltada para o cidadão - Vitória Diogo que anuncia o recenseamento dos funcionários e agentes do Estado

Maputo, 19 Fev 2007 (www.jornalnoticias.co.mz)A Presidente da Autoridade Nacional da Função Pública (ANFP), Vitória Diogo, disse sábado, em Maputo, que o Estado moçambicano está a passar por uma fase de profundas transformações que visam a edificação de uma Administração Pública mais actuante, voltada para o cidadão, dotada de recursos humanos qualificados e motivados para o exercício das respectivas funções.

PRESIDENTE GUEBUZA NOMEIA FILIPE JOSÉ COUTO PARA REITOR DA UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE

MAPUTO, 22 DE FEVEREIRO DE 2007 (http://www.presidencia.gov.mz) – O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, nomeou através de Despacho Presidencial, Filipe José Couto para o cargo de Reitor da Universidade Eduardo Mondlane.

Com o recenseamento de funcionários : Despesas na Função Pública vão reduzir em 10 porcento

Maputo, 21 Fev 2007 (www.jornalnoticias.co.mz) A Autoridade Nacional da Função Pública (ANFP) estima que as despesas em gestão de recursos humanos do Estado baixem 10 porcento, na sequência do recenseamento dos funcionários e agentes do Estado, que arranca dentro dos próximos dias em todo o país.

Moçambique é dos países onde pobreza está a reduzir

Maputo, 19 Fev (AIM) - Moçambique é um dos poucos países africanos que tem estado a reduzir significativamente a percentagem da população pobre, estando no caminho certo para, até 2015, reduzir a metade o índice da pobreza tal como rezam os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), definidos pela ONU.

PRESIDENTE GUEBUZA NOMEIA ERASMO MUHATE PARA MINISTRO DA AGRICULTURA

MAPUTO, 23 DE FEVEREIRO DE 2007 (http://www.presidencia.gov.mz) – O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, nomeou através de Despacho Presidencial, Erasmo Cardoso Muhate para o cargo de Ministro da Agricultura.

Alfândegas tem novo Director-Geral

Maputo, 26 Fev 2007 (AIM)- As Alfândegas de Mocambique contam a partir de hoje com um novo Director Geral, em substituição de Barros dos Santos que vinha dirigido aquela instituição.

Autoridade tributária chamada a servir melhor

Maputo, 26 Fev 2007 (AIM)- A Autoridade Tributaria de Moçambique (ATM) é chamada a servir melhor o contribuinte fazendo esforcos para alargar a base tributária.