Fevereiro 2009

Noticias sobre governacao - 2009

MARP/ Auto-avaliação: Avanços e desafios

Maputo, 10 Fev 09 (AIM) – O relatório de autoavaliação de Moçambique no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) indica que o pais teve grandes avanços na melhoria da vida das populações, mas também aponta para um aumento do fosso das diferenças sociais e que “a distância de pobre para o rico cresceu”.

Bernardo Mavanga é novo PCA da TVM

Maputo, 18 Fev 09 (AIM)- O Conselho de Ministros reunido ontem na sua segunda sessão ordinária nomeou Bernardo Mavanga para o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Televisão de Moçambique (TVM). Mavanga, que actualmente desempenha as funções de assessor jurídico da Sociedade de Notícias, vai substituir Simão Anguilaze no cargo de PCA deste canal público de televisão, cujo mandato terminou em Dezembro de 2008.

Primeira-ministra empossa novos quadros da educação

Maputo, 18 Fev 09 (AIM) – A Primeira-Ministra moçambicana, Luísa Diogo, empossou, ontem, em Maputo Presidentes do Conselho de Administração (PCA) do Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior, do Instituto Nacional de Ensino à Distância e do Instituto Superior Politécnico de Gaza. Trata-se de Eduardo Sitóe, Eugénio Chirrime e Hortêncio Comissai, respectivamente, que têm, pela frente, a responsabilidade de garantir o bom desempenho destas instituições, para melhor responder aos desafios da actualidade no sector da educação. No seu discurso de posse, dirigido a cada um dos empossados, Diogo disse que a sua investidura constitui um marco fundamental na criação e consolidação de estruturas directivas das instituições que eles vão dirigir.

Governo realiza mais de 89 mil progressões e promoções

Maputo, 18 Fev 09 (AIM) – O Governo moçambicano realizou 89.497 progressões, promoções e mudanças de carreiras de funcionários do sector público em Moçambique, durante os últimos três anos (2006-2008). No ano passado, o Governo teve a maior realização dos últimos três anos ao conseguir 46.654 progressões, promoções e mudanças de carreira dos funcionários públicos. Em 2006 e 2007, o Governo realizou 16.662 e 26.181 progressões, promoções e mudanças de carreira, respectivamente.

Guebuza empossa novo membro do Conselho do Estado

Maputo, 20 Fev 09 (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, empossou hoje, em Maputo, Arlindo Maquival, para o cargo de membro do Conselho de Estado, em substituição de David Alone, falecido em finais 2008. O Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República que, de entre as várias matérias de supremo interesse do país, se pronuncia sobre a dissolução da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, a declaração da guerra, bem como sobre o estado de sítio ou o estado de emergência.

TVM é aposta do governo no acesso a informação

Maputo, 20 Fev 09 (AIM) – A Primeira- Ministra, Luísa Diogo, disse que a Televisão de Moçambique (TVM) é e continuará a ser a aposta do Estado para realizar o direito do povo no acesso à informação nesta área. Desta feita, segundo Diogo, recaem sobre o conselho de administração enormes desafios na concessão de programas e informações no contexto e nas condições socio-económicas em que o país se encontra, procurando rentabilizar ao máximo o que existe em termos de recursos materiais, humanos e financeiros.

Governo avalia seu desempenho: crise financeira um dos atractivos

Namaacha (Moçambique), 24 Fev 09 (AIM) – O Governo moçambicano encontra-se reunido, em Conselho de Ministros Alargado, no Município fronteiriço da Namaacha, na província de Maputo, Sul do país, para fazer o balanço das actividades desenvolvidas desde que entrou em funções em Fevereiro de 2005.

Investimento de iniciativa local é uma escola da consolidacao da auto-estima

Namaacha (Moçambique), 26 Fev 09 (AIM) – O Conselho de Ministros alargado a outros quadros do Estado recomendou continuar a fazer do fundo de desenvolvimento distrital, vulgo sete milhões de Meticais, uma escola de consolidação da auto-estima para um desenvolvimento endógeno e participativo dos moçambicanos.