Janeiro 2010

Governação - Janeiro 2010

Governo procura de fundos para construcao da barragem Moamba–Major

Maputo, 1 Jan (AIM) – O governo moçambicano está a busca de uma melhor engenharia financeira para a construção da Barragem de Moamba-Major sob o leito do rio Incomáti, na província do Maputo, sul de Moçambique, avaliada em 360 milhões de dólares e que deverá responder à demanda por água na cidade de Maputo nos próximos 20 anos.

Combate a pobreza continuará a merecer atençao em 2010: Guebuza

Maputo, 1 Jan (AIM) – O Presidente Moçambicano, Armando Guebuza, garante que os novos órgãos de soberania a ser empossados brevemente, na sequência das eleições gerais e provinciais de 28 de Outubro passado, continuarão a abraçar o desafio da luta pela erradicação da pobreza iniciado no seu primeiro mandato.

Transferência de competências arranca em maputo

Maputo, 1 JAN (AIM) – O acordo de transferência de funções e competências do Governo da Cidade de Maputo para o município entra em vigor a partir de hoje.

Transferência de competências arranca em Maputo

Maputo, 1 JAN (AIM) – O acordo de transferência de funções e competências do Governo da Cidade de Maputo para o município entra em vigor a partir de hoje.

Governo aposta na formação dos membros das Assembleias Provinciais

Maputo, 05 JAN (AIM) – O Governo moçambicano vai apostar na formação e capacitação dos membros das Assembleias Provinciais (AP’s) para que tenham um domínio claro da legislação que rege o seu funcionamento, bem como as atribuições e âmbito de actuação destes órgãos.

Empossados deputados da Assembleia Provincial de Maputo

Maputo, 05 JAN (AIM) – Os 80 deputados da Assembleia Provincial de Maputo, em representação dos partidos Frelimo e Renamo, eleitos nas eleições de 28 de Outubro de 2009, tomaram posse hoje, numa cerimónia dirigida pelo Juiz Presidente do Tribunal Provincial, Custódio Djedje.

PR convoca primeira sessão da Assembleia da República

MAPUTO, 08 JAN (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, convocou a Primeira Sessão da VII da Legislatura da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, para terça-feira próxima.

Governo reduz imposto de veículos motorizados

Maputo, 11 Jan. (AIM) – As viaturas de passageiros com cilindrada inferior a 1000 centímetros cúbicos beneficiam de uma isenção da taxa de Imposto de Consumo Específico (ICE) e para aquelas cuja cilindragem se situa entre os 1000 e 1500 centímetros cúbicos passam a pagar cinco por cento contra os 15 anteriores.

Guebuza promulga Lei de Jogos de Fortuna ou Azar

Maputo, 11 Jan. (AIM)- O Presidente moçambicano, Armando Guebuza promulgou, hoje, e mandou publicar a Lei de Jogos de Fortuna ou Azar.

Tributação: Previsto registo de 200 mil novos contribuintes

Maputo, 11 Jan. (AIM) - A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) prevê cadastrar, no presente ano, cerca de 200 mil novos contribuintes.

Posse de Guebuza: Governo decreta tolerância de ponto

Maputo, 11 Jan. (AIM) – O governo moçambicano decretou tolerância de Ponto para o dia 14 de Janeiro corrente, no âmbito das cerimónias de investidura do Presidente eleito nas eleições gerais de 28 de Outubro passado, Armando Guebuza.

PR exonera oito ministros e dois vice-ministros

Maputo, 12 Jan. (AIM) – O Presidente da República, Armando Guebuza, exonerou segunda-feira, em despachos presidenciais separados, oito ministros e dois vice-ministros por terem sido eleitos deputados da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, função que é incompatível com os cargos de governação.

Moçambique: Verónica Macamo assume presidência do parlamento

Maputo, 12 Jan. (AIM) – A deputada Verónica Macamo, da bancada parlamentar da Frelimo, é, desde hoje, a nova Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, tornando-se na primeira mulher a assumir este cargo em Moçambique.

Deputados devem honrar confiança do eleitorado – Guebuza

Maputo, 12 Jan. (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, aponta como grande desafio para os deputados investidos, hoje, para da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, a forte necessidade de honrarem a confiança depositada neles nas eleições gerais de 28 de Outubro último, em que a Frelimo venceu com uma maioria esmagadora.

Presidente exonera o governo

MAPUTO, 13 JAN (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exonerou, quarta-feira, através de despachos presidencias separados, os ministros do governo, governadores e conselheiros.

Guebuza recebe Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Maputo, 13 JAN (AIM)– O chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, recebeu hoje, no seu gabinete presidencial, o Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, com que abordou assuntos relacionados com a cooperação entre Moçambique e aquele pais europeu.

Guebuza colheu dividendos políticos de uma governação aberta e inclusiva

Maputo, 13 Jan (AIM) – É um dado adquirido que governar um país é algo sempre complexo e difícil, daí que, o mais provável é chegar no fim de um mandato com uma popularidade inferior comparativamente ao início, mas o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, conseguiu contrariar essa tendência, ao conquistar mais 11 pontos percentuais na sua reeleição para um segundo mandato, cuja cerimonia de investidura terá lugar na Quinta-feira.

Guebuza inaugura cimeira extraordinária da dupla troika

MAPUTO, 14 JAN (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, inaugurou ao fim da tarde de hoje a Cimeira Extraordinária da dupla Troika da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizada em Maputo e que juntou Chefes de Estado e Governo da região.

Guebuza toma posse para um novo mandato de cinco anos

MAPUTO, 14 JAN (AIM) – Armando Emilio Guebuza assumiu hoje, formalmente, o seu segundo mandato de cinco anos na Presidência de Moçambique, na sequência da sua vitória nas últimas eleições gerais de 28 de Outubro de 2009.

Verónica Macamo recebe deputados da Frelimo ausentes na investidura

MAPUTO, 16 JAN (AIM) – A Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Verónica Macamo, concedeu hoje, em Maputo, uma audiência a três deputados eleitos pela a bancada central da Frelimo com o objectivo de apresentar as justificações que os impediram de tomar posse no último dia 12 do mês curso.

Presidente nomeia Governadores Provinciais

MAPUTO, 16 JAN (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, nomeou Sexta-feira, através de despachos presidenciais separados os governadores provinciais para as 11 províncias do país.

Presidente nomeia Governadores Provinciais

MAPUTO, 16 JAN (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, nomeou Sexta-feira, através de despachos presidenciais separados os governadores provinciais para as 11 províncias do país.

Armando Guebuza nomeia novo governo

MAPUTO, 16 JAN (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, nomeou sexta-feira através de despachos presidenciais separados os ministros e os respectivos vice-ministros que compõem o novo governo.

Personalidades moçambicanas confiantes em Guebuza

MAPUTO, 17 JAN (AIM) – Diversas personalidades que estiveram quinta-feira na cerimónia de investidura do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, para mais um mandato de cinco anos a frente dos destinos da nação, estão confiantes na continuidade do desenvolvimento, mas querem uma maior participação de todos na agenda de luta contra a pobreza.

Planificacao e monitoria desafios do novo governo

MAPUTO, 18 JAN (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, exortou o novo elenco governativo, que hoje tomou posse, a colocar a planificação, a definição de metas e a monitoria das actividades no topo das prioridades, no exercício das suas funções.

Caras novas no novo elenco de Guebuza

MAPUTO, 18 JAN (AIM) – O novo Governo de Moçambique, saido das eleicoes de Outubro ultimo, tomou posse hoje perante o Chefe de Estado, Armando Guebuza, em cerimónia que teve lugar no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo.

Executivo cessante cumpriu a sua missão

MAPUTO, 18 JAN (AIM) – A Primeira Ministra cessante de Moçambique, Luísa Diogo, disse estar ciente de que deixa cargo com a sensação de “missão cumprida”.

Pacheco quer transparência na utilização de recursos

MAPUTO, 18 JAN (AIM) – O Ministro do Interior, José Pacheco, que hoje tomou posse para a sua própria sucessão, elegeu a melhoria da logística e a transparência na utilização dos recursos como principais prioridades no exercício das suas funções.

Novo Governo reunido em primeira sessão do Conselho de Ministros

Maputo, 18 JAN (AIM) - O novo Governo de Moçambique, empossado, hoje pelo Presidente da República, Armando Guebuza, reuniu-se ainda hoje, na sua primeira sessão Ordinária de Conselho de Ministros para discutir assuntos meramente administrativos.

Guebuza destaca calamidades naturais como desafio para Governadores

MAPUTO, 19 JAN (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, apontou como um dos desafios para os 11 governadores provinciais empossados hoje, em Maputo, a questão das calamidades naturais.

Governador do Niassa prioriza vias de acesso

MAPUTO, 19 JAN (AIM) – O novo Governador da província nortenha do Niassa, David Marizane, elege a questão da melhoria das vias de acesso como prioridade do seu executivo nos próximos cinco anos.

Comoana espera colaboração de todos para promover desenvolvimento do distrito

MAPUTO, 19 JAN (AIM) – A nova governadora da província central de Manica, Ana Comoana, diz esperar a colaboracao de todos para promover o distrito como polo de desenvolvimento.

Itai Meque privilegia dialogo participativo

MAPUTO, 19 JAN (AIM) – O novo governador da província central da Zambézia, Itai Meque, promete privilegiar um diálogo participativo na identificação das soluções conducentes ao desenvolvimento daquele ponto do país.

Mais quatro deputados da Renamo tomam posse

Maputo, 19 Jan. (AIM) – Quatro deputados da Renamo tomaram posse hoje em, Maputo, perante a Presidente da Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, Verónica Macamo.

MICOA prepara estratégia de género e mudanças climáticas

Maputo, 19 Jan. (AIM)- O Ministério moçambicano para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), em parceria com outras instituições, está a elaborar uma Estratégia e Plano de Acção de Género, Ambiente e Mudanças Climáticas, que deverá estar pronto até ao fim deste semestre.

Chomera eleito primeiro vice-presidente da AR

Maputo, 22 JAN (AIM) - A Assembléia da República de Moçambique (AR), o Parlamento moçambicano, elegeu hoje Lucas Chomera Jeremias, da bancada maioritária da Frelimo, para o cargo de primeiro vice-presidente daquele orgao legislativo.

Benvinda Levy recomenda maior inclusão na acção governativa

MAPUTO, 22 JAN (AIM) – A Ministra da Justiça, Benvinda Levy, recomendou a continuidade do contacto permanente com todos os segmentos da sociedade da província de Maputo, para uma melhor interpretação e concretização dos programas de desenvolvimento.

Nesta legislatura: parlamentares prometem muito trabalho e postura responsável

Maputo, 23 JAN (AIM)- Os deputados eleitos para a sétima legislatura da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, prometem muito trabalho e uma postura responsável para representar cabalmente as preocupações do povo moçambicano ao longo do exercício das sua funções.

Pacote governativo na ar até 15 de fevereiro

Maputo, 27 Jan (AIM) – O Governo de Moçambique, saído das eleições de 28 de Outubro último, diz que vai submeter até 15 de Fevereiro próximo, à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, para apreciação e aprovação os seus instrumentos de governação para os próximos cinco anos.

Aires Ali visita Rádio Moçambique

MAPUTO, 28 JAN (AIM) – O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Aires Ali, visitou na manha de hoje, em Maputo, a Rádio Moçambique (RM), a principal estação publica de radiodifusão no país, para se inteirar do estágio do seu funcionamento.