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Desminagem: IND trabalha na matriz da fase residual

Maputo, 06 Jan. (AIM) – O Instituto Nacional de Desminagem (IND) está a trabalhar na matriz que vai coordenar o processo de desminagem no país na fase residual, após o termo do período de prorrogação solicitado, em 2008, pelo governo para livrar todo o território nacional de minas antipessoais.

A fase residual consiste essencialmente na gestão de todas as questões e informações relativas aos engenhos não identificados no decurso do processo de desminagem, que vai terminar em 2014 altura em que o IND espera concluir, com sucesso, as operações no país.
O processo de limpeza de minas antipessoais no país está a caminhar para o fim. Só em 2012 foram desminados cerca de oito milhões de metros quadrados (acima de 700 campos de futebol), nas províncias das regiões centro e sul onde a actividade está em curso.
No período entre 2008/12, como resultado das actividades de desminagem em curso no país, foram classificados como “livres de minas” 96 distritos, do total de 128, um marco no quadro de esforços do executivo visando garantir a segurança para o desenvolvimento social e económico das comunidades.
Porém, o termo da actividade pressupõe a criação de uma entidade multilateral através da qual far-se-á a coordenação e liderança da actividade de desminagem, através da confirmação de áreas suspeitas de estarem minadas.
À mesma entidade, que herdará todo o acervo do IND, caberá igualmente o papel de assegurar o cumprimento das normas nacionais e internacionais de desminagem, assim como analisar e validar os resultados do processo.
Segundo o esboço da matriz do IND, para a fase residual, caberá ainda a essa mesma entidade gerir a informação referente a desminagem assim como mobilizar os recursos humanos, materiais e financeiros à altura das necessidades desse momento.
A promoção da educação cívica e sensibilização nas comunidades onde se mostrar necessário para a prevenção de acidentes com minas e outros engenhos é outro pressuposto incorporado na matriz em reflexão naquele órgão que coordena a desminagem no país.
O país possui sapadores com "excelentes" qualidades profissionais, organizações que operam no sector da desminagem, uma capacidade operativa na área da desminagem nas Forças Armadas de Moçambique (FADM) e capacidade de intervenção a nível da PRM, tendo inclusive assegurado a formação de 32 membros.
Estes e outros meios disponíveis constituem elementos fundamentais para a viabilização das medidas consagradas na matriz da fase residual, que será submetida ao Conselho de Ministros para a subsequente aprovação, com vista a responder pela situação de minas no país pós 2014. 
Moçambique é um Estado parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional, ratificado em 1999, que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem
de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de 10 anos. O país pediu uma prorrogação até 2014.
Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver igualmente acções educativas para a prevenção de acidentes por minas terrestres, bem como a advocacia, com vista a facilitarem a assistência e reintegração socio-económica das vítimas causadas por estes engenhos.

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