Janeiro 2009

Noticias relacionadas com governacao - 2009

PR promulga lei de defesa dos direitos de pessoas vivendo com HIV

Maputo, 28 Jan 09 (AIM) – O Presidente da República, Armando Guebuza promulgou e mandou publicar a Lei de Defesa dos Direitos e Combate à Estigmatização e Discriminação das Pessoas Vivendo com HIV/SIDA, aprovada pelo Parlamento moçambicano no dia 11 de Dezembro último. Um comunicado da Presidência da República recebido hoje pela AIM refere que o Chefe do Estado promulgou e mandou publicar a referida Lei, tendo verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental, a Constituição da República.