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Luís Mondlane empossado membro do Conselho de Estado

Maputo, 17 Jul 09 (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, empossou ontem, em Maputo, Luís António Mondlane, membro do Conselho de Estado.

Mondlane passa, por inerência das suas funções de presidente do Conselho Constitucional, a integrar este órgão de consulta do Chefe de Estado.

 

São membros do Conselho de Estado o Presidente da República, Armando Guebuza, o presidente da Assembleia da República (Parlamento), Eduardo Mulémbwè, a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, o actual presidente do Conselho Constitucional, o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, o antigo presidente do Parlamento, Marcelino dos Santos, e o líder da oposição, Afonso Dhlakama.

 

Também fazem parte deste órgão de consulta sete personalidades de mérito indicadas pela AR, nomeadamente o Cardeal Dom Alexandre Maria dos Santos, Deolinda Guezimane, Teresa Tembo, Malangatana Nguenha, Arlindo Maquival, Jeremias Pondeca e Mário Naúla.

 

O Conselho de Estado é órgão político de consulta do Chefe do Estado em várias matérias de supremo interesse da Nação, entre elas a dissolução da Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano; sobre a declaração de guerra, do estado de sítio ou do estado de emergência.

 

Este órgão aconselha também ao Presidente da Republica sobre a realização de referendo, nos termos da lei prevista na Constituição, sobre a convocação das eleições gerais e muitos assuntos de extrema importância para a Nação moçambicana.

 

Falando no final da cerimónia de investidura, o Presidente Guebuza disse esperar que Luís Mondlane, tal como os outros membros, contribua para a contínua afirmação deste órgão como um fórum de produção de reflexões, de formulação de propostas para o desenvolvimento do país e promoção dos seus valores.

 

“Assim será uma das formas de continuarmos a participar na implementação da agenda nacional de luta contra a pobreza, a agenda de todos os moçambicanos na actualidade, homens e mulheres, no campo e na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo”, afirmou o Presidente Guebuza.
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