Relatório moçambicano do MARP colhe consenso
Sirte (Líbia), 03 Jul 09 (AIM) – O relatório de Moçambique sobre o Mecanismo Africano de Avaliação de Pares (MARP), submetido Terça feira ao Fórum deste organismo, mereceu apreciação positiva do painel por espelhar várias similaridades entre a autoavaliação do Governo e as constatações da missão que trabalhou no país.
O MARP, criado em 2003 pela União Africana (UA), é um instrumento que tem por objectivo encorajar a adopção de leis, políticas, padrões e práticas apropriadas que conduzem à estabilidade política, crescimento económico, desenvolvimento sustentável e acelerada integração económica tanto sub-regional quanto continental.
No final da 11ª Cimeira do Comité de Chefes de Estado e Governo que participam no MARP e que coincidiu com o termo dos trabalhos do Conselho Executivo da UA, Bethuel Kiplagat, Embaixador que liderou a equipa de peritos para o país, disse estar muito satisfeito com os resultados do relatório.
A apresentação do relatório moçambicano foi feita pelo Ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, na qualidade de ponto focal para a coordenação do processo de implementação do MARP.
A histórica ocasião contou igualmente com a presença do Presidente da República, Armando Guebuza, Graça Machel em representação dos peritos de alto nível, bem como o Presidente do Fórum Africano de Revisão de Pares, Males Zenawi, que é também o Primeiro-Ministro da Etiopia, o Presidente da Comissão da UA e o Chefe de Estado anfitrião do evento, Muammar Kaddafi.
Bethuel Kiplagat disse que a avaliação do relatório pelo presidente do painel e de uma forma geral foi muito boa e acredita nos diversos pontos consensuais havidos durante a apreciação, muito embora grande parte dos representantes não pode falar.
“A avaliação feita do relatório é, de uma forma geral, muito boa e acho que há muitos pontos consensuais, embora muitas pessoas não puderam falar”, disse Kiplagat, apontado os comentários feitos pelo presidente que classificam-no como sendo encorajador, porque não só espelha avaliação do Governo, mas do país.
Contudo, o painelista que liderou a equipa de peritos para o país disse esperar que os aspectos que mereceram contestação sejam levados em consideração.
"O Governo deve liderar o processo de implementação das sugestões que foram feitas sobre o relatório nos domínios político, da segurança, violência (mesmo a violência doméstica), bem como assuntos relacionados com as calamidades naturais, e esperamos que sejam levados em consideração”, vincou Kiplagat.
Graça Machel, por seu turno, reafirmou que o relatório teve concordância entre a auto-avaliação feita pelo próprio país, que é a base da revisão, e as constatações da equipa do MARP que trabalhou árdua e intensamente com instituições, fóruns e organizações da sociedade civil na maioria das províncias do país.
Contudo, no seu entender, Machel apontou dois pontos de divergência entre a posição do país e do Fórum Africano de Revisão de Pares, nomeadamente o real entendimento sobre a natureza do conflito armado de 16 anos e a questão da terra. Segundo Graça Machel, o fórum fala de guerra civil, mas o país não teve nenhuma guerra civil, mas sofreu uma acção de agressão movida pelo regime do Apartheid e esta informação está claramente documentada até pelos seus próprios criadores.
Todavia, ela explica que a medida que o tempo foi passando o conflito se generalizou e tomou a face de ser entre moçambicanos, mas a sua origem nunca foi essa e o que houve foi, na verdade, uma distorção de um facto histórico.

