Julho 2007

Notícias sobre governacao - Julho 2007

Governos provinciais com nova estrutura

Maputo, 23 Jul 07 (www.jornalnoticias.co.mz) O Ministério de Administração Estatal (MAE) já concluiu a elaboração da nova estrutura orgânica do governo provincial, apresentando sete direcções provinciais como o mínimo e 12 como o máximo, segundo preconiza a lei 8/2003 que estabelece princípios e normas de organização, competência e funcionamento dos órgãos do Estado nos escalões de província, distrito, posto administrativo e de localidade.

“Mão dura” contra traficantes de pessoas

Maputo, 25 Jul 07 (www.jornalnoticiais.co.mz) Moçambique está a preparar a adopção de uma legislação específica contra o tráfico de mulheres e crianças, estando já a caminho do Parlamento, para discussão e aprovação, uma proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável à sua prevenção e combate. Apesar de reconhecer que se trata de uma matéria, cuja regulamentação cabe no Código Penal, o Governo considera que devido à urgência que se impõe, é necessário avançar com uma solução pontual, enquanto dura o processo de revisão global daquela legislação.

GABINFO quer melhorar relação entre governos provinciais e imprensa

Maputo, 26 Jul 07 (AIM)- O Gabinete de Informação (GABINFO), quer estabelecer uma relação saudável entre o Governo, a todos os níveis, e a comunicação social.

Inspecção deve ser mais actuante

Maputo, 26 Jul 07 (AIM) - Mais de 1.5 milhões de Meticais em produtos fora do prazo foram destruídos no país desde Dezembro último a esta parte, revelou hoje (Quarta-feira) o Ministro moçambicano da Indústria e Comércio, António Fernando.