Conselho consultivo instrumento poderoso no combate a pobreza
Xinavane (Moçambique), 02 Jun 09 (AIM) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, instou os Conselhos Consultivos a assumirem a sua responsabilidade de decidir, sem hesitar, sobre programas e projectos que visem promover e acelerar o desenvolvimento distrital.
O Presidente Guebuza, que falava num comício hoje, em Xinavane, distrito de Magude, no quadro da Presidência Aberta a província de Maputo, Sul do país, explicou que no âmbito da descentralização promovida pelo Governo cabe agora aos distritos decidir as melhores estratégias e iniciativas de se desenvolverem, através dos respectivos Conselhos Consultivos.
“O Conselho Consultivo é um instrumento poderoso para elevar o desenvolvimento do distrito. O desenvolvimento do distrito está nas mãos do Conselho Consultivo”, afirmou Guebuza, lembrando que a primeira fase da luta contra a pobreza foi a conquista do poder dos moçambicanos de decidir pelo seu próprio destino, onde se destacou Eduardo Mondlane, fundador da Frelimo e arquitecto da unidade nacional.
Guebuza referiu que quanto maior for o desenvolvimento maior é a possibilidade de aumentar o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), vulgo “Sete milhões de Meticais”.
No quadro deste fundo destinado a promoção de projectos visando o fomento da produção alimentar e geração de renda e de emprego nos distritos, a província de Maputo recebeu um total de 245.994 mil Meticais no período que vai de 2007 ao primeiro semestre de 2009.
O nível de reembolso deste fundo continua baixo em quase todos os distritos do país, embora a iniciativa tenha um impacto positivo na vida das comunidades. O montante foi aplicado em vários projectos agro-pecuários, de pesca, comerciais, industriais, entre outros, que criaram 5.824 postos de trabalho nos sete distritos da província, nomeadamente Magude, Boane, Marracuene, Manhiça, Moamba, Matutuine e Namaacha.
Só no primeiro trimestre deste ano, 2009, foram financiados 18 projectos dos 229 aprovados, que resultaram na criação de 248 postos de trabalho. Segundo dados contidos num informe do Governo provincial, apresentados hoje pela respectiva governadora, Telmina Pereira, ao Chefe do Estado moçambicano, no mesmo período foram construídos e reabilitados na base deste fundo alocado pelo Governo central aos distritos pequenos sistemas de rega com uma área de 492,1 hectares beneficiando 2.686 pessoas.
Foram ainda adquiridos seis tractores, 12 motobombas, 70 charruas, 20 carroças, 110 cabeças de gado para fomento pecuário e 245 juntas de boi no âmbito da tracção animal. Entre as preocupações apresentadas pela população de Magude, um dos mais afectados pela seca e estiagem, destacase o roubo de gado e os conflitos de terra e homem-fauna bravia.
Guebuza defendeu, na ocasião, a necessidade de se encontrar uma convivência entre projectos e as comunidades. “O desafio é encontrar uma convivência entre projectos e as comunidades. Estas têm que ser respeitadas, pois os projectos são para beneficiar as comunidades”, afirmou. A população de Mague pediu a construção de diques uma maior frequência de comboios para facilitar a circulação de pessoas e bens (neste momento só circula um por semana), uma ponte sobre o rio Incomáti, expansão da rede de abastecimento de água e de energia através de painéis solares.
Para fazer face a estes e outros problemas que afligem a população de Magude, o Governo a província de Maputo coloca como desafios investir em infraestruturas de captação e retenção de água, construção e reabilitação de regadios e represas, entre outras iniciativas.
A visita de Guebuza coincidiu com a passagem de 45 anos da elevação de Magude a categoria de vila e com o Dia da Criança que se celebra em Moçambique e no resto do Mundo.
Nesta Presidência Aberta à província de Maputo, que se prolonga até Quinta-feira, o Presidente Armando Guebuza faz-se acompanhar pelos Ministros da Administração Estatal, Lucas, Chomera, da Agricultura, Soares Nhaca, e da Saúde, Ivo Garrido, bem como dos vice-Ministros do Interior, José Mandra e da Planificação e Desenvolvimento, Victor Bernardo.
Integram a comitiva como convidados os Alto Comissários ou seus representantes das Maurícias, Republica Democrática do Sahara e Timor-Leste.

