Governo e CE acordam alocação de 16 biliões meticais atá 2013
Maputo, 05 Jun 09 (AIM) - O Governo de Moçambique e a Comissão Europeia (CE) acordaram ontem, em Maputo, a alocação de 442.2 milhões de Euros, equivalente a 16.8 biliões de meticais, até 2013.
Para o efeito, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henriques Banze, e o Embaixador da CE em Moçambique, Glauco Calzuola, rubricaram cinco convenções de financiamento e uma adenda ao documento de estratégia para o país e plano indicativo nacional do 10º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED).
Os acordos ora rubricados estão relacionados com projectos de desenvolvimento nas áreas de apoio macroeconómico, saúde e infraestruturas de transporte e mitigação dos efeitos da crise alimentar.
As actividades cobertas pelos 442.2 milhões de Euros enquadram-se no programa indicativo do Governo de Moçambique para o período 2008 2013.
Segundo Banze, os 442.2 Milhões de Euros são parte de um montante avaliado em 620 milhões de Euros acordado entre as partes em 2008 para os próximos cinco anos. Os valores são para apoiar os esforços de desenvolvimento e combate a pobreza em Moçambique.
“Este é um acordo específico que vai determinar o início dos desembolsos dos fundos. Agora as comissões especializadas da União Europeia vão avaliar os nossos projectos e depois determinar quando é que poderão disponibilizar os recursos”, explicou Banze.
Dos valores acordados, 303 milhões de Euros (11.5 biliões de meticais) serão destinados ao apoio ao Orçamento do Estado até 2013, 12.11 milhões de Euros irão para mitigar os efeitos da crise alimentar mundial em Moçambique, 30 milhões de Euros para o apoio ao sector da saúde, 80 milhões de Euros vão para o financiamento do projecto de reabilitação da Estrada Milange-Mocuba, na província central da Zambézia.

