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Moçambique exemplo de descentralização em África
Maputo, 9 Jun 09 (AIM) – Moçambique é um bom exemplo de descentralização em África, por ter conseguido ao longo do processo canalizar recursos financeiros para as zonas rurais, afirma a Conselheira do Secretariado da Commonwealth para a divisão de Governação e Desenvolvimento Institucional, Janet Kathyola.
Intervindo na Primeira Conferencia Nacional da Função Público, no último sábado em Maputo, Kathyola explicou que muitos países africanos registam fracassos na descentralização por não conseguirem alocar os devidos recursos para o desenvolvimento rural.
Para a interlocutora, o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL), vulgo “Sete Milhões” (cerca de 264 mil dólares), adoptado pelo governo moçambicano em 2006, serve com um bom exemplo.
“Muitos países não dispõem de recursos para o desenvolvimento das zonas rurais o que constitui um problema na descentralização em África. Moçambique conseguiu colocar recursos nos distritos e, por isso, o Governo está de parabéns com esta iniciativa” defendeu.
Segundo Kathyola, “os moçambicanos não se devem preocupar com questões como a cor partidária ou a origem dos beneficiários, pois o facto mais importante é que os recursos estão a chegar nos distritos”.
Moçambique iniciou o processo de descentralização de competências no âmbito da Reforma do Sector Público que já vai na sua segunda fase.
Este sentimento também é partilhado pelo economista moçambicano Hipólito Hamela, que acredita ser uma decisão acertada do Governo.
“Eu concordo com o OIIL porque, pela primeira vez, os recursos estão a chegar aos distritos e a população é que decide como usar estes recursos” disse Hamela, para de seguida explicar que “estive a analisar alguns dados e constatei que 67 por cento dos recursos do Ministério da Agricultura eram usados ao nível central e só três por cento eram canalizados aos distritos, onde as pessoas trabalham a terra e precisam de dinheiro”.
Em Moçambique, mais de 90 por cento dos produtores agrícolas são do sector familiar carecendo de domínio nas técnicas melhoradas de produção.
Segundo o Banco Mundial (BIRD), os países africanos ainda estão longe de honrar o seu compromisso de alocar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos para o sector da Agricultura, conforme acordado na Cimeira de Maputo, em 2003.
Actualmente, os países africanos canalizam uma média de quatro por cento dos seus orçamentos para o sector da Agricultura.
No caso concreto de Moçambique, o Governo decidiu aumentar o orçamento para o sector da agricultura de quatro para seis por cento devido a crise de cereais no mercado internacional, que colocou o país numa situação de vulnerabilidade.
