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Parceiros congratulam governo pelas medidas de contenção de despesas
Maputo, 02 Jun 09 (AIM) - Os 19 Parceiros do Apoio Programático do Governo de Moçambique congratularam o executivo pela introdução de medidas de racionalização e contenção de despesas públicas, anunciadas no passado dia 12 de Maio do corrente ano. As medidas anunciadas pelo Governo moçambicano recaem, sobretudo, em torno das ajudas de custo e das passagens aéreas dentro e fora do país, bem como sobre os combustíveis e lubrificantes.
Para o Embaixador da Irlanda, Frank Sheridan, a contenção de despesas públicas é a melhor forma de assegurar uma execução plena do Orçamento do Estado e garantir que os recursos tenham maior impacto.
“Achamos muito positiva a introdução, pelo Governo, de um pacote de austeridade relativo aos benefícios dos servidores públicos, como por exemplo os relacionados com viagens de serviço”, disse Sheridan.
O Embaixador da Irlanda em Moçambique fez estes pronunciamentos durante a cerimónia de entrega das cartas de compromisso dos 19 parceiros do apoio programático do Governo, realizada na última quinta-feira, em Maputo. No passado dia 12 de Maio, o Governo moçambicano, reunido na 10/a sessão ordinária do Conselho de Ministros aprovou uma resolução que estabelece medidas de racionalização e contenção das despesas públicas, com vista a reduzir o impacto negativo da crise financeira mundial.
Estimativas do Governo moçambicano apontam que, ao nível do Orçamento do Estado de 2009, se regista uma perda na ordem de três biliões de meticais (113.2 milhões de dólares norteamericanos americanos), como consequência desta crise.
Esta não é a primeira vez que o governo moçambicano adopta medidas de austeridade. Em, 2006, o Governo tomou algumas medidas com vista a utilização eficiente dos recursos humanos, materiais e patrimoniais colocados a disposição das instituições do Estado.
Nessa altura, as medidas de contenção recaíram também sobre as ajudas de custo, combustíveis, entre outros benefícios dos funcionários públicos. Em 2008, devido a instabilidade dos preços de combustíveis líquidos, o governo adoptou, entre outras medidas, a atribuição de subsídio de combustível aos transportadores semi -colectivos de passageiros licenciados.
A crise financeira mundial já está a afectar vários sectores de actividade em Moçambique, como pescas, recursos minerais, turismo, entre outros. O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que o crescimento económico moçambicano será inferior ao planificado e que as receitas do Estado também reduzirão.
Segundo o FMI, a actual crise económica global será a mais grave dos últimos 70 anos. Os 19 parceiros do apoio programático do Governo são: Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Comissão Europeia, Finlândia, França, Alemanha, Holanda, Irlanda, Itália, Noruega, Portugal, Espanha, Suíça, Suécia, Reino Unido, e Banco Mundial.
