Ferramentas Pessoais
Acções do Documento

Reajustados salários na Função Pública

Maputo, 07 Jun 07 (www.jornalnoticias.co.mz) O Governo acaba de anunciar o reajustamento dos salários dos trabalhadores da Função Pública, das Forças Armadas de Moçambique (FADM) e da Polícia da República de Moçambique (PRM). Os reajustes foram aprovados na 13ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada terça-feira, em Maputo.

De acordo com o porta-voz do Governo e vice-ministro da Planificação e Desenvolvimento, Victor Bernardo, os reajustes, com efeitos a partir de 1 de Abril último, variam de acordo com os vários grupos salariais existentes no Aparelho do Estado.

“Como sabeis, na Função Pública temos vários grupos salariais. Assim, para o grupo 1 e 2 há um reajustamento em 14 porcento, o que eleva o salário mínimo para o montante de 1645 meticais. Para os grupos de 3 a 5, o aumento foi de 13 porcento, o que significa que para este grupo o salário base passa a ser de 1720 meticais”, disse.

Ainda de acordo com o governante, que falava num ‘briefing’ com a comunicação social, para os restantes grupos do Aparelho do Estado procedeu-se a um aumento salarial de nove porcento, “o que significa que se acrescentou aos vários grupos, incluindo os de chefia, direcção, pensões, rendas vitalícias, etc.,  nove porcento”.

Relativamente às FADM, Victor Bernardo explicou também que o aumento tomou em consideração as categorias das patentes militares nas especialidades de Infantaria e Marinha.

“Para o soldado (Infantaria) e grumete (Marinha), incluindo as patentes de cabo, segundo sargento e primeiro marinheiro foi aplicado um reajustamento de 14 porcento.

Para as patentes de primeiro sargento e subintendente o aumento foi de 12 porcento. Para as de intendente o aumento foi de 10 porcento, tendo sido feito para os restantes postos um aumento de nove porcento”, disse.

De acordo com o governante, com estes reajustes o salário mínimo nas FADM passa a ser de 1411 meticais, contra os anteriores 1238 meticais.

“Na PRM, como sabem, o salário mínimo é diferente das outras tabelas e aqui o reajuste foi para toda a Polícia, onde se decidiu aplicar uma taxa adicional de nove porcento. Isso faz com que o salário mínimo, que era de 1925 meticais, passe a ser de  2113 meticais”, disse.

Questionado sobre qual teria sido a base para os reajustes, o vice-ministro da Planificação e Desenvolvimento disse que os mesmos têm sustento na “decisão tomada na 12ª Sessão do Conselho de Ministros, que decretava o aumento do salário mínimo ao nível nacional em 10 porcento para os trabalhadores do sector agro-pecuário e 14 porcento para os restantes sectores”.

“O Estado é um empregador. A incidência da nossa decisão foi sobre o salário mínimo, enquanto que para os outros casos foi um reajustamento salarial, portanto, foram acréscimos”, disse.

Bernardo falou também sobre o processo de reconstrução das casas destruídas aquando da explosão do paiol militar de Mahlazine, arredores da cidade de Maputo, a 22 de Março último. Relativamente a este processo, disse que “como é do conhecimento de todos, temos casas totalmente destruídas e casas parcialmente destruídas. Em relação às totalmente destruídas até aqui  foram apuradas um total de 101.

Temos obras em curso em 20 casas e, a partir da próxima segunda-feira, iremos começar a reconstruir semanalmente 10 novas casas. Aqui há envolvimento de empreiteiros de pequena dimensão e a maior parte do trabalho feito até ao momento circunscreve-se a levantamentos, avaliações, apresentação de projectos e, após se iniciar a fase de construção, o ritmo vai ser mais acelerado”, frisou.
« Novembro 2014 »
Do
1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30
INTRANET


Quem pode aceder?
Esqueceu a sua senha?