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PM empossa novos Secretários Permanentes provinciais

MAPUTO, 11 MAR (AIM) – O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Aires Ali, empossou, hoje, em Maputo, os 11 novos Secretários Permanentes Provinciais, no quadro do exercício visando responder aos novos desafios que se impõem no processo de implementação do Programa Quinquenal do Governo.

Trata-se de Estêvão Chale, Lina Portugal e António Máquina para as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula (norte do país); Claudina Mazalo, Albertina Tivane, Elisa Somane e António Mapure para as províncias de Zambézia, Tete, Manica, Sofala e Manica (centro); Luís Mambero, Francisca Muluane, Mário Inácio e Moisés Matavele para Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo (sul).

Deste universo, seis assumem o cargo pela primeira vez e cinco já exercem desde o último mandato, nomeadamente Mário Inácio (Maputo), Francisca Muluane (Gaza), Luís Mambero (Inhambane), Albertina Tivane (Tete), Claudina Mazalo (Zambézia) e António Máquina (Nampula).

Discursando momentos apos a cerimónia de investidura, Aires Ali enfatizou a necessidade do estudo e conhecimento profundo da Constituição da República e demais legislação aplicável, incluindo a Lei dos Orgãos Locais do Estado, entre outros dispositivos legais.

O estudo destes instrumentos, segundo o Primeiro-Ministro, permitirá uma maior clareza da missão que os Secretarios Permanentes têm a cumprir, assim como definir planos e estratégias específicas conducentes a operacionalização do Programa Quinquenal e as políticas do Governo visando a erradicação da pobreza.

'No exercício das suas funções, a planificação, monitoria e avaliação do seu próprio desempenho deve ser uma marca permanente de todos os Secretários Permanentes Provinciais, de modo a que possam, por si sós, em primeiro lugar, identificar os constrangimentos e buscar soluções mais adequadas para os problemas que forem surgindo', disse Ali.

O PM exortou, por outro lado, aos empossados a demonstrarem cada vez mais empenho e dedicação na implementação do Plano Quinquenal 2011/14, através de acções governamentais com impacto na melhoria das condições de vida dos cidadãos.

Os Secretários Permanentes, no exercício das suas funções, não devem, segundo Aires Ali, perder de vista a percepção dos cidadãos, pois coordenam a implementação das tarefas atribuídas pelos respectivos governos e governadores provinciais, visando alcançar as metas definidas, em resposta às orientações do Estado e aos anseios dos cidadãos.

A cerimónia de tomada de posse dos novos Secretarios Permanentes provinciais contou com a presença dos Ministros das Finanças, Manuel Chang, da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, da Administração Estatal, Carmelita Namachulua, da Função Pública, Vitória Diogo, entre outros quadros e convidados.

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