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Governo aprova novos salários

Maputo, 05 Maio (AIM) – O Governo Moçambicano aprovou hoje (Segunda-feira), em Maputo, os novos salários mínimos a vigorarem nos nove sectores da actividade, incluindo o da Função Pública, Defesa e Segurança.

O sector de Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água, beneficiou do maior aumento, fixado em 30 por cento. Assim, o salário mínimo deste sector está calculado em 2.139, 50 meticais (cerca de 88.75 dólares norte-americanos).

Os trabalhadores da Função Pública, Defesa e Segurança beneficiaram da percentagem mais baixa deste reajuste que é de 11 por cento. Os agentes da Policia (PRM), por exemplo, passarão a ter o salário mínimo de 2.345 meticais, enquanto que os militares do quadro têm o direito ao mínimo de 1.566,00 meticais. Para este sector ainda esta em estudo uma nova Politica Salarial que deverá entrar em vigor em 2009.

Falando em conferência de imprensa realizada logo depois da sessão extraordinária do Conselho de Ministros, Luís Covane, o Porta-voz, anunciou também que o sector da Indústria Transformadora vai beneficiar de um aumento de 20 por cento, passando o salário mínimo, a ser de 1.975,00 meticais.

O sector dos Serviços Financeiros conseguiu conquistar um aumento de 18 por cento. Os trabalhadores desta área passam a ter o salário mínimo de 1.942 meticais.

Os trabalhadores do sector das Actividade Não Financeiras beneficiaram de um aumento salarial na ordem de 17 por cento. Assim, eles passam a ter um ordenado mensal mínimo de 1.925, 50 meticais.

Com um aumento de 16,7 por cento, os trabalhadores dos sectores da Agricultura, Pecuária e Silvicultura têm agora como salário mínimo 1.315,00 meticais. Este mesmo valor abrange aos trabalhadores do sub-sector da Agro-indústria.

O sector da Construção tem um reajuste salarial de 16 por cento e, na sequência disso, o salário mínimo passou para 1.909,00 meticais.

Os sectores das Pescas e o da Indústria de Extracção Mineira beneficiaram de um aumento de 15 por cento. Assim, o salário mínimo passa a ser de 1.892,50 meticais. Excepcionalmente, os trabalhadores do sub-sector da pesca de “Kapenta” só vão beneficiar de um aumento salarial de 10 por cento, o que corresponde ao valor de 1.810,00 meticais.

O pagamento dos novos salários tem efeitos retroactivos a partir de Um de Abril passado.

Luís Covane disse que as negociações para a fixação destes salários decorreram “da melhor maneira” e os resultados reflectem o desempenho da economia nacional.


Ainda quanto aos salários na Função Publica, Defesa e Segurança, Luís Covane disse que para este ano o Governo tem compromissos “inadiáveis”.

Segundo ele, o recrutamento de mais 20.500 funcionários para o Estado, pagamento de pensões, promoções, são alguns desses compromissos inadiáveis, além das despesas inerentes aos estragos provocados pelas explosões do Paiol de Malhazine, a 22 de Março do ano passado, as cheias e ao ciclone “Jókwe”.

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