Outubro 2007

Noticias sobre governacao - Outubro 2007

Desenvolvimento rural : Governo aprova estratégia nacional - anuncia, na Beira, ministro Aiuba Cuereneia

Maputo, 02 Out 07 (www.jornalnoticiais.co.mz) As políticas e instrumentos de planeamento, programas sectoriais e intersectorias e a afectação de recursos públicos para as zonas rurais vão ser harmonizadas, tendo em conta a nova visão do Governo, que definiu o distrito como sendo o pólo de desenvolvimento. O Ministro do Plano e Desensolvimento, Aiuba Cuereneia, disse, a propósito, que o Governo aprovou no passado dia 11 de Setembro a Estratégia de Desenvolvimento Rural.

Moçambique poderá atingir algumas metas do milénio

Maputo, 10 Out 07 (AIM) - O Sub-Secretário Geral das Nações Unidas (NU), Kemal Dervis, acredita que Moçambique poderá atingir algumas metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em algumas áreas até 2015. “Ainda faltam sete anos (para 2015), Moçambique pode ainda atingir as metas dos ODM nalgumas áreas”, disse Dervis, que também é Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Guebuza extingue ANFP e cria Ministério da Função Pública

Maputo, 16 Out. (AIM) - O presidente moçambicano, Armando Guebuza, extinguiu esta terça-feira (hoje) a Autoridade Nacional da Função Publica (ANFP), exonerando todos os seus membros, e, no seu lugar, criou o Ministério da Função Pública.

Crime violento reduziu no país

Maputo, 18 Out 07 (AIM) – O Governo moçambicano diz que o crime no pais reduziu em 6,6 por cento, mesmo com o registo, durante o primeiro Semestre deste ano, de casos “hediondos e horrendos de crime violento”.

Salários passarão a ser pagos em tempo real

Maputo, 18 Out 07 (AIM) – Os atrasos no pagamento de salários e pensões na Função Pública tem os dias contados em Moçambique. A garantia foi dada ontem (Quarta-feira) pela Primeira-Ministra moçambicana, Luísa Diogo, que disse que tal será possível graças a introdução da Conta Única do Tesouro (CUT).

PM assegura que a terra continuará propriedade de Estado

Maputo 18 Out 07 (AIM) – A Primeira-Ministra moçambicana, Luísa Diogo, reiterou quarta-feira que a terra em Moçambique é e continuará a ser propriedade do Estado e que o governo tudo tem estado a fazer para que o país continue fazer diferença na implementação da legislação de terras.

Guebuza empossa novos ministros

Maputo, 18 out 07 (AIM) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, empossou hoje (quinta-feira), em Maputo, dois ministros e quatro vices no quadro da estrategia do governo visando imprimir maior dinamismo na acção governativa.

Com relação à ANFP: Preocupações públicas legítimas e pertinentes

Maputo, 19 Out 07 (www.jornalnoticias.co.mz) As preocupações públicas levantadas com relação à Autoridade Nacional da Função Pública (ANFP) eram legítimas e pertinentes, daí que o Presidente da República, Armando Guebuza, decidiu reconsiderar a decisão anterior, extinguindo este órgão e substituindo-o pelo Ministério da Função Pública. O Chefe do Estado falava por ocasião da tomada de posse de novos dirigentes governamentais dos recém-criados Ministério na Presidência para os Assuntos da Casa Civil e Ministério da Função Pública e ainda de outros que vão integrar o quadro já existente, nomeadamente os vice-ministros para a Coordenação da Acção Ambiental e da Mulher e Acção Social.