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A partir de 2009: salários dos distritos serão pagos localmente
Maputo, 22 Set 09 (AIM)- O pagamento de salários aos funcionários do Estado moçambicano afectos aos distritos passa, a partir de 2009, a ser feito localmente, no quadro do processo de descentralização de funções em curso.
A medida segue-se a outras já tomadas este ano, dando liberdade aos distritos para fazerem as aquisições de bens e serviços a nível local. Actualmente, os funcionários do Estado afectos aos distritos têm vindo a percorrer longas distâncias, nalgumas vezes para as capitais provinciais, para procederem ao levantamento dos respectivos salários, o que acarreta custos e riscos.
Falando em entrevista recente ao “Notícias”, o principal diário do país, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que a ideia é criar condições para que todos os distritos tenham capacidade para o pagamento de salários, e não só, o que passa pelo estabelecimento de instituições bancárias.
“Este ano já descentralizámos os bens e serviços. Faltam os salários que ainda são pagos na província. É só ver o que acontece, por exemplo, com o distrito de Mueda. O pessoal lá afecto recebe salários em Pemba, salvo situações de algumas operações que podem ser feitas pelo posto de captação de poupança que lá existe. Agora, o que estamos a dizer é que a partir de 2009 vai ter que haver bancos nos distritos”, referiu o ministro.
Acrescentou que o que vai acontecer é que, em muitos casos, os rendimentos dos bancos nas províncias vão descer para o distrito, razão pela qual já se iniciou o processo de extensão do Sistema de Administração Financeira do Estado (Sistafe). O ministro garantiu que até ao momento cerca de 36 distritos já têm condições para receber o SISTAFE e explicou que, numa primeira fase, serão privilegiados os distritos que têm bancos, acreditando-se que isso fará com que a pressão seja maior para os outros que ainda não possuam instituições financeiras.
“Essa pressão vai se sentir do nosso lado, como Governo, mas os bancos também não ficarão isentos. Sentirão a necessidade de ir cada vez mais ao distrito. Um dos bancos, cujo nome não vou aqui citar, já deu um programa de 45 dependências. Lançámos em Boane uma das dependências e tem projecto de ir para Magude e outros mais distritos”, referenciou.
Para o ministro, estas iniciativas não são isoladas, pelo que existe um trabalho paralelo em curso visando a instalação das redes eléctrica e de comunicações nos vários distritos do país.
Falando em entrevista recente ao “Notícias”, o principal diário do país, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que a ideia é criar condições para que todos os distritos tenham capacidade para o pagamento de salários, e não só, o que passa pelo estabelecimento de instituições bancárias.
“Este ano já descentralizámos os bens e serviços. Faltam os salários que ainda são pagos na província. É só ver o que acontece, por exemplo, com o distrito de Mueda. O pessoal lá afecto recebe salários em Pemba, salvo situações de algumas operações que podem ser feitas pelo posto de captação de poupança que lá existe. Agora, o que estamos a dizer é que a partir de 2009 vai ter que haver bancos nos distritos”, referiu o ministro.
Acrescentou que o que vai acontecer é que, em muitos casos, os rendimentos dos bancos nas províncias vão descer para o distrito, razão pela qual já se iniciou o processo de extensão do Sistema de Administração Financeira do Estado (Sistafe). O ministro garantiu que até ao momento cerca de 36 distritos já têm condições para receber o SISTAFE e explicou que, numa primeira fase, serão privilegiados os distritos que têm bancos, acreditando-se que isso fará com que a pressão seja maior para os outros que ainda não possuam instituições financeiras.
“Essa pressão vai se sentir do nosso lado, como Governo, mas os bancos também não ficarão isentos. Sentirão a necessidade de ir cada vez mais ao distrito. Um dos bancos, cujo nome não vou aqui citar, já deu um programa de 45 dependências. Lançámos em Boane uma das dependências e tem projecto de ir para Magude e outros mais distritos”, referenciou.
Para o ministro, estas iniciativas não são isoladas, pelo que existe um trabalho paralelo em curso visando a instalação das redes eléctrica e de comunicações nos vários distritos do país.
