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Governo aprova reajuste salarial

Maputo, 26 Abr. (ABR) – O governo moçambicano aprovou hoje novos salários mínimos sectoriais a vigorarem a partir de Um de Abril corrente em todo o país.

O reajuste varia entre oito por cento, para a Função Pública, e 52 por cento para o sector das Actividades Económicas.
Nos últimos anos, o reajuste salarial em Moçambique é feito por sectores de actividade.
Com efeito, segundo a tabela anunciada hoje pela Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, o maior reajuste do salário mínimo para 2011 coube ao sector da Actividade Financeira, que passa de 3.500,00 meticais para 5.320,00 Meticais (um dólar equivale a cerca de 31,00 Meticais), uma subida de 52 por cento. 
A mais baixa percentagem do reajuste foi para a Função Pública. O salário mínimo em vigor desde 2010 na Função Pública é de 2.270,00 Meticais.
Taipo falava a jornalistas momentos depois da 14ª sessão ordinária do Conselho de Ministros que, para além dos salários mínimos nacionais, aprovou o agravamento dos preços de combustíveis em dez por cento, excepto o gás da cozinha, cujo agravamento foi de cinco por cento.
O salário mínimo para o sector de agricultura, pecuária e silvicultura, ora aprovado, é de 2.005,00 Meticais, contra os anteriores 1.681,00 Meticais, representando uma subida de 19.3 por cento. Contudo, para o subsector açucareiro, o salário passa a ser de 2075,00 Meticais, contra os anteriores 1.712,00 Meticais, um acréscimo na ordem dos 21 por cento.
Tal como na agricultura, o sector de pescas (sector – 2) conta com dois salários mínimos, sendo um aplicável á pesca industrial e semi-industrial que foi fixado em 2.475,00 Meticais, contra 2.200,00 meticais que vinha vigorando até então, perfazendo um reajuste de 12.5 por cento.
Enquanto isso, o subsector de pesca da kapenta teve um aumento na ordem de 10 por cento, passando dos anteriores 2.090,00 Meticais para 2.300,00 Meticais.
Por sua vez, o salário mínimo no sector da indústria de extracção de minerais está fixado em 2.890,00 Meticais, o equivalente a uma subida de 20.4 por cento em relação ao que vigorava desde Abril de 2010, que era de 2.400,00 meticais.
O novo salário para a indústria transformadora está fixado em 3.100,00 meticais, contra os anteriores 2.500,00 Meticais, um reajuste de 24 por cento. Porém, o subsector de panificação teve um reajuste de 14 por cento, o mesmo que passar para 2.850,00 Meticais.
O salário para o sector de Produção, Distribuição de Electricidade, Gás e Água foi dividido em duas componentes, sendo uma aplicável às pequenas e médias empresas, fixado em 3.222,00 Meticais (21 por cento) e outra aplicável às grandes empresas, fixado em 3.116,00 Meticais (17.04 por cento).
O ramo de Construção, que tem vindo a absorver uma boa parte de trabalhadores, terá como salário mínimo 2.779,00 Meticais, um aumento de nove por cento, pois, até então, era de 2.550,00 meticais.
No que diz respeito ao sector dos serviços não financeiros a subida foi de 17.5 por cento, tendo passado de 2.550,00 meticais para 2.996,25 Meticais.
Para a Ministra do Trabalho, o reajuste salarial obedeceu aos critérios de protecção social dos trabalhadores.
“Este reajuste foi positivo, porque reflecte os níveis actuais de produção no país”, disse a Ministra Helena Taipo.

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