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Pesca ilegal leva a perda de 200 milhões de dólares por ano

Maputo, 22 Ago (AIM) - A actividade pesqueira na região do Sudoeste do Oceano Índico (SWIOFC) perde anualmente cerca de 200 milhões de dólares norte-americanos, devido a pratica de pesca ilegal.

O facto foi revelado hoje, em Maputo, pelo Ministro moçambicano das Pescas, Cadmiel Muthemba, falando na abertura da segunda sessão da Comissão de Pescas desta região.

Muthemba disse que a actividade pesqueira perde, a nível mundial por ano, cerca de nove biliões de dólares norte-americanos devido a esta pratica nociva.

O encontro visa fazer o balanço das actividades realizadas em 2005/2006, avaliar o desenvolvimento da actividade pesqueira regional, a monitoria e o controlo, bem como identificar as sinergias para o fortalecimento das acções da organização.

Estas cifras, segundo Muthemba, tendem a aumentar, cabendo aos países que integram a região pesqueira procurar formas para inverter esta dura realidade através do estabelecimento de uma rede regional de controle da actividade ilegal, envolvendo todos os intervenientes.

“Teremos que ser capazes de estabelecer um sistema regional, com procedimentos comuns e compatíveis, ao qual todas as embarcações de pesca que operam nas nossas águas deverão, como condição prêvia, se sujeitar ao licenciamento”, afirmou.
 
Os ganhos e impactos para cada um dos países pela aplicação de um sistema eficiente de prevenção de pesca ilegal servirão de motivo para a procura de uma solução eficaz e sustentável para o combate deste mal a curto e longo prazos.

O Ministro, que admite a existência de outras questões importantes a debater, considera a pesca sustentável e o combate a pesca ilegal como prioritárias, tendo em conta as condições do país.

Uma vez estabelecida a coordenação regional de todas as comissões, organizações, projectos regionais e estabelecido o controlo da pesca ilegal, segundo o ministro, a região terá dado um passo importante para a pratica de uma pesca responsável.
 
Muthemba disse ser importante que os países participantes tenham em conta que este encontro, embora de caractér consultivo, é o unico fórum regional com características de coordenação e de globalização, onde os países estão representados tanto ao nível político como técnico.

Por esta razão, o governante defende que todas as organizações, comissões e projectos em curso envolvendo total ou parcialmente os países membros da SWIOFC devem ser monitorados por esta organização regional.

“Os futuros projectos deverão ter nesta comissão e seus orgãos um interlocutor válido e credivel como forma de garantir o seu enquadramento nas estratégias que futuramente poderão ser definidas para o alcance dos objectivos a atingir”, apontou.

O Ministro chamou atenção aos países participantes para evitarem duplicação de actividades, desperdícios financeiros e o desgaste nos meios humanos, aumentando o rendimento com o máximo de redução de custos.

“É urgente que encontremos princípios que deverão levar-nos ao estabelecimento de um mecanismo consensual para a coordenação de vários projectos e organizações que já estão no terreno ou que venham a ser estabelecidos”, vincou.

Muthemba assinalou que a ambição de se querer atingir todos os objectivos para os quais foi criada esta comissão, apesar de ser considerada nobre, não parece realística porque exige a definição de prioridades e o seu escalonamento, ao longo do tempo, e a sua realização com sucesso.

No encontro, tomam parte delegados de 11 países dos Estados membros da Comissão, nomeadamente, Moçambique, Comores, Quénia, Madagáscar, Maurícias, Maldivas, Seychelles, Somália, África do Sul, Tanzania e Yemen.

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