Falando na Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, Bias disse que como resultado destes investimentos, o país registou também um aumento no valor da produção que passou de 937, 1 milhões de meticais, em 2004, para 7.324 milhões de meticais, em 2008.

De acordo com a Ministra, a produção de recursos minerais vai ganhar ainda maior impacto no crescimento da economia e na melhoria das contas nacionais com a concretização dos projectos em curso na área do carvão mineral, minerais industriais, para além da potencial descoberta de mais reservas de hidrocarbonetos em Moçambique.

Face ao favorável ambiente de negócios já estabelecido, existência de uma legislação moderna, Moçambique, segundo a Ministra, registou uma grande apetência que se traduziu no aumento do número de licenças para o exercício da actividade mineira.

Em 2004 foram tramitados 247 pedidos de títulos mineiros, número que mais do que duplicou, em 2008, ao se atingir a fasquia 821 pedidos.

Quanto as areias pesadas de Moma, em Nampula, Bias disse que o Estado já arrecadou 1,2 milhão de meticais de imposto de superfície e 7,7 milhões de meticais de imposto de produção (“royalty”), entre outros impostos.

Para além dos benefícios económicos e fiscais obtidos com a implementação deste projecto, também se registaram acções no âmbito da responsabilidade social que resultaram em mais de 140 casas construídas para o reassentamento das populações que residiam na área da mina.

Quanto ao Carvão, Esperança Bias disse que se encontra na fase de produção a mina de “Chipanga XI” localizada na província de Tete.

Desde a estabilização da produção desta mina, em 2005, foram produzidos 122,2 mil toneladas de carvão. Maior parte desta quantidade foi exportada.

O projecto consiste na extracção de carvão em minas de céu aberto com um investimento estimado de 1,3 bilião de dólares para a produção de 8,6 milhões de toneladas de carvão de Coque por ano, para além de 2,1 milhões de toneladas de carvão de queima.

Durante a sua fase de desenvolvimento, este projecto vai empregar cerca de 4.500 trabalhadores. Ainda no âmbito da implementação deste projecto, está prevista a implantação de uma central térmica com capacidade para produzir 1.500 MW de energia.

No âmbito da responsabilidade social, este projecto já investiu cerca de sete milhões de dólares, estando previstos mais investimentos na ordem de 170 milhões de dólares.

Tete tem ainda mais projectos de exploração de carvão.

Na área mineira de Ouro, o Governo conseguiu captar, em 2005, no circuito legal, 56, 4 quilogramas deste recurso, contra 297, 8 quilogramas, em 2008.

Na área de hidrocarbonetos, o país tem registado um aumento significativo da actividade de prospecção e pesquisa.

Em 2004 existiam apenas quatro contractos de concessão para, em 2008, Moçambique registar 14 contractos de prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos.

O Estado já arrecadou, desde o início da exploração de gás de Pande e Temane, em Inhambane, de imposto sobre a produção “royalty” do gás natural e condensado cerca de 12,6 milhões de dólares.

De IRPC, o Estado arrecadou cerca de 23,4 milhões de USD, e de IRPS cerca de 1,3 milhão de USD. Estes e outros impostos acrescem ganhos ao Estado obtidos pela participação directa nestes empreendimentos.