Falando sábado, na cidade da Matola, na abertura do I Seminário Nacional sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira, encontro que decorre até hoje, Manuel Chang explicou que  a melhoria na arrecadação de receitas reflecte, de alguma forma, todo o esforço que o Governo vem realizando, quer no domínio tributário, quer no da administração financeira.

“No que se refere às reformas do sistema tributário e da administração tributária, incluindo a aduaneira, devemos salientar que, em 2006, concluímos uma das fases mais importantes desta grande  reforma, com a entrada em funcionamento da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM)”, referiu Manuel Chang.

Ao referir-se à ATM, Manuel Chang precisou que esta instituição, pelo facto de estar numa fase inicial da sua existência, precisa de levar a cabo uma série de acções com vista a imprimir maior dinamismo no seu funcionamento.

Aliás, para o ministro das Finanças constituem, entre os grandes desafios da ATM,  a simplificação de procedimentos, o alargamento da base tributária e o combate à fraude e evasão fiscal.

“No ano de 2007, deverão constar da agenda de trabalho da instituição, acções que visem o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho da Autoridade Tributária com orientação clara para a promoção da equidade, como forma privilegiada de obter melhores resultados na cobrança de receitas fiscais, tão necessárias ao Estado para o cumprimento das suas funções sociais, (...), que têm como principal objectivo o combate à pobreza e promoção do desenvolvimento económico”, apontou Manuel Chang.

Entretanto, o seminário da Matola, que reúne um total de 102 funcionários da Autoridade Tributária, aos níveis central, regional e provincial, pretende fazer o balanço das acções desenvolvidas pelas áreas fiscal e aduaneira, em 2006, e traçar perspectivas para o ano em curso, com vista a alcançar a meta de cobrança de receitas para 2007, fixada em 32.461 milhões de meticais.