Ferramentas Pessoais
Acções do Documento

Moçambique: Arranca hoje zona de comércio livre na SADC

Maputo, 01 Jan (AIM) – Moçambique abre formalmente, a partir de hoje (Terca-feira), as suas fronteiras para a entrada, sem cobrança de tarifas de importacão, de produtos diversos provenientes dos restantes países da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).

Trata-se de medidas inseridas no âmbito do início do funcionamento da Zona de Comercio Livre no contexto da integração económica regional.

Para efeitos de verificação nos postos fronteiriços, os importadores terão apenas que apresentar um certificado de origem do produto em causa.

Esta abertura do mercado nacional aos produtos de toda a região deverá estar na ordem dos 85 por cento dos produtos constantes da Pauta Aduaneira em uso no país.

Entretanto, tais produtos estarão sujeitos à outros pequenos pagamentos como sejam o imposto do comércio externo, como por exemplo o IVA (Imposto do Valor Acrescentado) sobre as importações, tudo no quadro do cumprimento do Protocolo Comercial da SADC.

As autoridades da industria e comercio já se encarregaram de afixar nos postos transfronteiriços que dão entrada ao território nacional as listas de mercadorias cujo desmantelamento da tarifa aduaneira foi total aqueles cuja isenção e’ parcial ou será gradual.

De entre as mercadorias totalmente isentas de cobrança de tarifas constam animais vivos como suínos, bovinos, galináceos, mamíferos, bem como a manteiga, cereais como a ervilha e grão-de-bico, raízes de mandioca e batata-doce.

As de isenção gradual são o alho, repolho e alface que terão a sua taxa de 20 por cento inalterada até 2012.

O Ministro da Industria e Comercio, António Fernando, considera que "o país só tem a ganhar com a integração, uma vez que a supressão de barreiras alfandegárias irá tornar as mercadorias mais baratas, estimulando uma maior produção e consumo, embora advenham, ao mesmo tempo, desafios para as politicas aduaneira e fiscal nacionais."

O passo que hoje se dá rumo a integração total vai reforçar ainda mais a interacção económica e comercial de Moçambique com os países da região e constitui o culminar de um longo processo de consulta internamente, a nível do governo e sociedade civil para se colher sensibilidades sobre o que se pensa seriam os benefícios e as desvantagens.

Embora persistam alguns receios, em especial por parte dos pequenos operadores que temem ser sufocados por intervenientes mais fortes, a nível central, a integração e’ vista como uma oportunidade mais do que uma ameaça ao mercado e produção nacional e aposta-se no aproveitamento das vantagens comparativas.

O processo de integração económica regional devera culminar com uma União Monetária, em 2018.

Fazem parte da SADC Africa do Sul, Angola, Botswana, Republica Democratica do Congo, Lesotho, Mauricias, Malawi, Madagascar, Mocambique, Namibia, Suazilandia, Tanzania, Zambia e Zimbabwe.

« Outubro 2014 »
Do
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031
INTRANET


Quem pode aceder?
Esqueceu a sua senha?