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Inspecção do trabalho embarga obra por incidência de acidentes

Maputo, 03 Mar. (AIM) - A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) decidiu embargar a obra JACARANDÁ, adjudicada à Construtora Mondego, localizada na cidade de Maputo, capital moçambicana.

O embargo surge após a IGT ter constatado uma situação que representa perigo grave e iminente para a vida dos trabalhadores. Um comunicado do Ministério do Trabalho hoje recebido pela AIM refere que a medida vigora até que a empresa responsável pela mesma cumpra com o estabelecido pela legislação laboral moçambicana no que diz respeito as condições de higiene e segurança no trabalho.
A decisão, segundo explica a IGT, surge após o Departamento de Inspecção do Trabalho da Cidade de Maputo ter realizado, em Fevereiro ultimo, uma acção inspectiva extraordinária à obra, onde constatou a ocorrência de um acidente de trabalho, que resultou no soterramento de quatro trabalhadores à uma profundidade de cerca de cinco metros.
Para além do embargo, a construtora Mondego devera pagar uma multa no valor de 80.600 meticais. Trata-se do segundo desabamento e de soterramento de trabalhadores em pouco tempo na mesma obra, o que significa que não estão a ser tomadas as medidas eficazes de prevenção de acidentes na obra em referência, violando assim as disposições legais que regem o sector do trabalho em Moçambique.
A IGT renova o apelo da necessidade do cumprimento escrupuloso das normas de higiene e segurança no trabalho para se garantir um ambiente de segurança e paz social no trabalho.

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