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Moçambique melhora ambiente de negócios: Banco Mundial

Washington, 27 Set 07 (AIM) – Moçambique regista uma melhoria no ambiente de negócios, refere um relatório do Banco Mundial, intitulado “Ambiente de Negócios, 2008”, divulgado esta quarta-feira, em Washington.

No presente relatório, Moçambique esta classificado na 134a posição, acima de países tais como o Irão, Alabania, Síria, Ubzequistão, Ucrânia entre outros, num total de 178 países.

No caso concreto de Moçambique, contribuíram para a melhoria da classificavas uma maior protecção dos investidores e facilidades do licenciamento de empresas. Contudo, destaca-se uma ligeira deterioração na concessão de créditos, registo de propriedades e comércio transfronteiriço e fecho de negócios.

Em África, o Gana e o Quénia lideraram as reformas. De uma forma geral, as reformas foram desiguais no resto da região, pois quase metade dos países não chegaram a introduzir uma única reforma. Ocupando a 27ª posição no ranking mundial, as Ilhas Maurícias lideram as classificações de África no domínio da facilidade para fazer negócios, surgindo também como o país com mais reformas da região, com melhorias em 6 das 10 áreas estudadas neste relatório.

Na liderança das reformas no sul da África figuram também Madagáscar e Moçambique. Na África Ocidental, registaram-se poucas reformas além do Gana e Burkina-faso. Reformas no Médio Oriente e no Norte de África estão ganhando impulso, lideradas pelo Egipto, Arábia Saudita eTunísia. A América Latina e no Extremo Oriente estão no fim da lista dos reformadores. A China destacou-se no Extremo Oriente, com a execução de uma lei muito abrangente sobre direitos de propriedade privada e uma nova lei sobre falências.

Os rankings mais altos na facilidade para fazer negócios estão associados com percentagens mais elevadas de mulheres entre empresários e empregados. “Uma reforma reguladora mais extensa traz grandes benefícios sobretudo para as mulheres”, afirmou Caralee McLiesh, uma das autoras do relatório. "As mulheres enfrentam, com frequência, regulações que podem pretender protegê-las mas que têm um efeito contraproducente, obrigando-as a enveredar pelo sector informal, onde gozam de pouca segurança de emprego e de reduzidos benefícios sociais”, acrescentou.

Na República Democrática do Congo, onde as mulheres precisam da autorização dos maridos para começarem um negócio, só detêm 18 por cento das pequenas empresas. No vizinho Ruanda, onde não existem esses regulamentos, as mulheres controlam mais de 41 por cento das pequenas empresas, refere o relatório. Este ano, o Egipto está no topo da lista de reformadores tornando mais fácil fazer negócios. O Egipto melhorou muito a sua posição nos rankings, reformando em cinco das 10 áreas estudadas pelo Doing Business. Pelo segundo ano consecutivo, Singapura comanda os rankings agregados relativamente à facilidade de negócios.

Para além do Egipto, os outros principais 10 reformadores são (por ordem) a Croácia, Gana, Macedónia, Geórgia, Colômbia, Arábia Saudita, Quénia, China e Bulgária. O Banco Mundial também destaca outros onze países que fizeram três ou mais reformas nomeadamente Arménia, Butão, Burkina-faso, República Checa, Guatemala, Honduras, Maurício, Moçambique, Portugal, Tunísia e Uzbequistão.Estes países tornaram mais fácil começar um negócio, reforçaram os direitos de propriedade, intensificaram a protecção ao investidor, aumentaram o acesso ao crédito, reduziram a carga fiscal e aceleraram o comércio ao mesmo tempo que reduziram os custos. Ao todo, foram introduzidas 200 reformas – em 98 economias – entre Abril de 2006 e Junho de 2007.

Segundo Michael Klein, vice-presidente do desenvolvimento do sector financeiro e privado do IFC/Banco Mundial, “o relatório conclui que os dividendos do investimento são mais altos nos países que estão reformando”.

“Os investidores procuram potencial para lucros e encontram-no em economias que estão reformando, independentemente do seu ponto de partida”, acrescentou Klein. Os grandes mercados emergentes estão reformando com mais rapidez: China, Egipto, Índia, Indonésia, Turquia e Vietname, todos eles fizeram melhorias na facilidade para fazer negócios. O “Ambiente de Negócios 2008” faz o ranking de 178 economias no que toca à facilidade de fazer negócios.

As 25 melhores, em ordem decrescente são a Singapura, Nova Zelândia, Estados Unidos, Hong Kong (China), Dinamarca, Reino Unido, Canadá, Irlanda, Austrália, Islândia, Noruega, Japão, Finlândia, Suécia, Tailândia, Suíça, Estónia, Geórgia, Bélgica, Alemanha, Holanda, Letónia, Arábia Saudita, Malásia e Áustria. As classificações baseiam-se em 10 indicadores de regulamentação de negócios que medem o tempo e custo para atender aos requisitos governamentais para início, operação, comercialização, tributação e fechamento de negócios.

As classificações não reflectem áreas como política macroeconómica, qualidade da infra-estrutura, volatilidade da moeda, percepções dos investidores ou taxas de criminalidade. Desde o seu lançamento em 2003, esta iniciativa já inspirou ou informou mais de 113 reformas no mundo inteiro.
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