Abril 2009

Noticias sobre politica - 2009

Presidente Guebuza enaltece papel da mulher na luta contra pobreza

Maputo, 08 Abr 09 (AIM) – O Presidente da República, Armando Guebuza, exortou a mulher moçambicana a multiplicar e diversificar as suas acções em prol da implementação da agenda nacional da luta contra pobreza e colocar-se na linha da frente da sua própria emancipação. Guebuza falava, ontem, em Maputo, a capital moçambicana, no acto inaugural do novo edifício sede do Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS), que marcou o ponto mais alto das celebrações do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana. Na ocasião, Guebuza destacou a tomada de consciência da mulher na liderança do processo da sua própria afirmação.

Autarização garante partilha de competências - Presidente Guebuza

Maputo, 09 Abr 09 (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse que o processo de autarcização, em curso no pais, deve significar e resultar na partilha de competências entre os órgãos centrais, locais e os municípios, com vista a sincronização e complementaridade no serviço prestado aos autarcas. Guebuza, que falava ontem em Maputo, na sessão de abertura da VI Reunião Nacional dos Municípios, encontro que congrega os presidentes das 43 autarquias do país, disse que as autarquias representam um marco importante no processo da descentralização há muito apregoado e a sua realização pressupõe o empenho de todos.

Governo aposta nos ISAP e IFAPA

Maputo, 21 Abril 09 (AIM) – Os Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPAs) e Superior de Administração Pública (ISAPs) continuarão a ser aposta do Estado para capacitar os recursos humanos e criar uma rede de gestão documental e arquivos.

Conselho de Estado analisa proposta da data de eleições

Maputo, 21 Abr 09 (AIM) - O presidente moçambicano, Armando Guebuza, orientou ontem, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, uma reunião do Conselho de Estado que serviu para auscultar os membros deste órgão consultivo sobre a data da realização das eleições gerais e provinciais previstas para este ano em Moçambique.

Presidente Guebuza faz mexidas no Tribunal Supremo e Administrativo e Conselho Constitucional

Maputo, 23 Abr 09 (AIM) – O Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, nomeou, através de despachos presidenciais separados, novos presidentes do Tribunal Supremo, do Tribunal Administrativo e do Conselho Constitucional.

Parlamento aprova emenda na lei das autarquias locais

Maputo, 30 Abr 09 (AIM) – A Assembleia da República, o parlamento moçambicano, aprovou, hoje, na generalidade uma proposta de lei do governo que altera o artigo 51 da Lei n/o 2/97, segundo o qual metade dos vereadores devem ser escolhidos de entre os membros da respectiva assembleia.