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Para o combate à pobreza : Reino Unido desembolsa 500 milhões de dólares
Londres, 03 Dezembro (Jornal Notícias) - O Governo britânico comprometeu-se ontem, em Londres, a disponibilizar um total de 261 milhões de libras esterlinas (cerca de 500 milhões de dólares) para apoiar Moçambique a combater a pobreza, melhorando a prestação de serviços aos mais desfavorecidos. O compromisso foi oficializado por dois acordos assinados pelo Secretário do Estado para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Hillary Benn, e pela Ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, na presença do presidente Armando Guebuza, de visita a este país europeu desde domingo.
O primeiro acordo contempla o apoio directo ao Orçamento do Estado, num montante de 215 milhões de libras (410 milhões de dólares), a ser canalizado durante os próximos cinco anos. O segundo visa apoiar o sector da Educação nos próximos 10 anos, com um montante de 46 milhões de libras (aproximadamente 90 milhões de dólares).
O apoio britânico ao sector da Educação surge no âmbito de uma iniciativa lançada por este país que visa disponibilizar, a nível global, um montante de 8,5 biliões de libras nos próximos 10 anos. Hillary Benn, intervindo momentos após a formalização do acordo, deixou claro que o compromisso, a longo prazo, que o Governo britânico assumiu para com Moçambique, demonstra a confiança depositada no Executivo do nosso país por este ser capaz de manter os impressionantes progressos na melhoria da vida do seu povo. "Fazemos este compromisso de longo prazo para que, por sua vez, o Governo moçambicano possa estar confiante em fazer planos e assumir compromissos a longo prazo", refere, por outro lado, um comunicado do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID), emitido por ocasião da assinatura destes acordos.
O mesmo documento vinca que o financiamento da DFID "não é incondicional", alertando que, em retorno, espera-se um impacto "forte e real" na vida dos desfavorecidos. "Por isso, em cada ano iremos fazer uma monitoria do impacto deste financiamento de forma cuidada. Continuaremos também a trabalhar com o Governo para ajudar a garantir que os sistemas de controlo dos fundos públicos continuem a ser fortalecidos", sublinha.
O presidente Guebuza, por sua vez, endereçou palavras de agradecimento e de garantias de que o Governo tudo fará para valorizar a tendência crescente da ajuda britânica, incluindo o apoio directo ao Orçamento do Estado, numa altura em que o país ainda depende da ajuda externa para fazer face à despesa pública.
De acordo com o estadista moçambicano, este é um processo que estimula a transparência e reforça a capacidade de gestão e utilização de recursos na luta contra a pobreza. "Esperamos que outros parceiros também sigam este exemplo", disse Guebuza. Entretanto, o chefe do Estado e a equipa de ministros que o acompanham participaram numa sessão de perguntas de vários organismos britânicos, e não só, sobre o que é que o Governo tem estado a fazer para melhorar a vida dos moçambicanos. A maior parte das questões foram colocadas por ONG´s que operam em Moçambique.
Momentos depois de desembarcar em Londres, Guebuza manteve um encontro com a comunidade moçambicana residente no Reino Unido, tendo na ocasião anunciado que o Governo vai aumentar o dinheiro que tem vindo a alocar directamente aos distritos para se acelerar o combate à pobreza. "Este ano decidimos alocar aos distritos sete milhões MTn, e no próximo ano será um pouco diferente. Será acima deste valor. Há gente que diz que é pouco, mas este pouco faz diferença, não existia no passado", disse o presidente, explicando que o Governo decidiu concentrar no distrito a luta contra a pobreza por ser lá onde vive a maioria da população pobre e desprovida de meios para a auto-suficiência.
De acordo com o chefe do Estado, o Executivo pretende dar condições para que os distritos saiam da pobreza através de um processo de "apropriação". "Tem de ser um processo em que o distrito se transforma e se desenvolve para que os cidadãos que lá vivem ganhem confiança e utilizem os recursos que têm. Não falo apenas do médico e do professor que lá estão, mas do conhecimento local, que sempre lá esteve, mas que muitas vezes não é valorizado para resolver e responder aos problemas que o próprio distrito enfrenta", vincou.
Sobre erros que têm sido reportados na aplicação do dinheiro atribuído aos distritos, disse que quem não erra não tem nada a corrigir e não resolve problema nenhum.
O apoio britânico ao sector da Educação surge no âmbito de uma iniciativa lançada por este país que visa disponibilizar, a nível global, um montante de 8,5 biliões de libras nos próximos 10 anos. Hillary Benn, intervindo momentos após a formalização do acordo, deixou claro que o compromisso, a longo prazo, que o Governo britânico assumiu para com Moçambique, demonstra a confiança depositada no Executivo do nosso país por este ser capaz de manter os impressionantes progressos na melhoria da vida do seu povo. "Fazemos este compromisso de longo prazo para que, por sua vez, o Governo moçambicano possa estar confiante em fazer planos e assumir compromissos a longo prazo", refere, por outro lado, um comunicado do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID), emitido por ocasião da assinatura destes acordos.
O mesmo documento vinca que o financiamento da DFID "não é incondicional", alertando que, em retorno, espera-se um impacto "forte e real" na vida dos desfavorecidos. "Por isso, em cada ano iremos fazer uma monitoria do impacto deste financiamento de forma cuidada. Continuaremos também a trabalhar com o Governo para ajudar a garantir que os sistemas de controlo dos fundos públicos continuem a ser fortalecidos", sublinha.
O presidente Guebuza, por sua vez, endereçou palavras de agradecimento e de garantias de que o Governo tudo fará para valorizar a tendência crescente da ajuda britânica, incluindo o apoio directo ao Orçamento do Estado, numa altura em que o país ainda depende da ajuda externa para fazer face à despesa pública.
De acordo com o estadista moçambicano, este é um processo que estimula a transparência e reforça a capacidade de gestão e utilização de recursos na luta contra a pobreza. "Esperamos que outros parceiros também sigam este exemplo", disse Guebuza. Entretanto, o chefe do Estado e a equipa de ministros que o acompanham participaram numa sessão de perguntas de vários organismos britânicos, e não só, sobre o que é que o Governo tem estado a fazer para melhorar a vida dos moçambicanos. A maior parte das questões foram colocadas por ONG´s que operam em Moçambique.
Momentos depois de desembarcar em Londres, Guebuza manteve um encontro com a comunidade moçambicana residente no Reino Unido, tendo na ocasião anunciado que o Governo vai aumentar o dinheiro que tem vindo a alocar directamente aos distritos para se acelerar o combate à pobreza. "Este ano decidimos alocar aos distritos sete milhões MTn, e no próximo ano será um pouco diferente. Será acima deste valor. Há gente que diz que é pouco, mas este pouco faz diferença, não existia no passado", disse o presidente, explicando que o Governo decidiu concentrar no distrito a luta contra a pobreza por ser lá onde vive a maioria da população pobre e desprovida de meios para a auto-suficiência.
De acordo com o chefe do Estado, o Executivo pretende dar condições para que os distritos saiam da pobreza através de um processo de "apropriação". "Tem de ser um processo em que o distrito se transforma e se desenvolve para que os cidadãos que lá vivem ganhem confiança e utilizem os recursos que têm. Não falo apenas do médico e do professor que lá estão, mas do conhecimento local, que sempre lá esteve, mas que muitas vezes não é valorizado para resolver e responder aos problemas que o próprio distrito enfrenta", vincou.
Sobre erros que têm sido reportados na aplicação do dinheiro atribuído aos distritos, disse que quem não erra não tem nada a corrigir e não resolve problema nenhum.
