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Rússia perdoa dívida moçambicana
Moscovo, 22 Dez. (AIM) - A Rússia ofereceu-se para perdoar a dívida de seis países africanos, incluíndo Moçambique, num total de 558,48 milhôes de dólares, anunciou quinta-feira o vice-ministro das Finanças, Sergei Storchak.
Falando durante uma conferência de imprensa, Storchak disse que este montante inclui uma dívida de
148,6 milhôes de dólares de Moçambique, 11,75 milhôes do Benin, 162,8 milhôes da Etiópia, 102,45 milhões de Madagáscar, 20,86 milhões da Tanzânia, e 112,2 milhôes de dólares da Zâmbia.
“O alívio da dívida enquadra-se na Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC)”, explicou Storchak. “A Rússia também poderá perdoar a dívida de outros cinco países africanos, nomeadamente Burundi, República Democrática do Congo, Guiné Conackry, Guiné-Bissau, Sâo Tomé e Príncipe e o Chade, avaliada em cerca de 350 milhôes de dólares”, acrescentou.
Contudo, disse Storchak, alguns países africanos poderâo optar apenas pelo perdâo de pequenas dívidas e abdicar totalmente da iniciativa, pois a mesma exige que os países beneficiários sejam obrigados a financiar a educaçâo, saúde e outros propósitos elegíveis com os fundos que deveriam ser destinados ao serviço da dívida.
Actualmente, as autoridades russas estão a finalizar um acordo para o perdâo de uma parte da dívida do Afeganistâo, que deve a Rússia cerca de 10 biliôes de dólares.
Lançada pela primeira vez em 1996, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BIRD) a Iniciativa HIPC estabelece um processo que permite aos países mais pobres do mundo que se encontram dominados por sobrecargas de dívidas excepcionalmente altas negociarem a reduçâo dos pagamentos dos empréstimos e a totalidade das suas dívidas.
O HIPC cobre a “dívida oficial” devida pelos governos dos países mais pobres do mundo aos governos doadores ou às instituiçôes internacionais de crédito.
Os empréstimos destas fontes representam a maior parte das dívidas dos países mais pobres. Tradicionalmente, a dívida devida pelos países mais pobres aos países doadores foi rescalonada e reduzida através do chamado Clube de Paris, com representantes dos governos credores e devedores reunindo-se regularmente em Paris, França, para elaborar acordos.
O HIPC é único pela sua inclusão de empréstimos das instituiçôes de crédito internacional como parte de um programa de redução negociada da dívida.
Os proponentes da iniciativa HIPC salientaram que a dívida somente deverá ser perdoada à medida que o país implemente reformas econômicas. Eles afirmam que a dívida perdoada sem reformas será desperdiçada.
O custo total do perdâo da dívida de um grupo de 29 países elegíveis á luz da Iniciativa e de outros 11 países potencialmente elegíveis havia sido estimada em 64 biliôes de dólares até aos finais de 2005.
O G8 (grupo dos países mais industrializados do mundo) do qual a Rússia faz parte, acordou em perdoar a dívida no valor de 55 biliôes de dólares dos mais pobres do mundo duranre a Cimeira de Gleneagles, em Julho de 2005.
Deste montante a Rússia prometeu perdoar um total de 2,2 biliões de dólares. O perdâo da dívida está condiconada a introduçâo de reformas sócio-económicas entre as quais a elaboraçâo de uma Estratégia de Redução da Pobreza através de um processo participativo alargado.
No caso concreto de Moçambique, a comunidade internacional reconhece o contínuo progresso do país na implementação das políticas macroeconómicas e estruturais acordadas e da qualidade da sua Estratégia de Redução da Pobreza, razâo pela qual em Abril de 2000, decidiu qualificar Moçambique na lista dos países beneficiários do HIPC reforçado, cujo ponto de conclusão foi alcançado por Moçambique em Setembro de 2001.
148,6 milhôes de dólares de Moçambique, 11,75 milhôes do Benin, 162,8 milhôes da Etiópia, 102,45 milhões de Madagáscar, 20,86 milhões da Tanzânia, e 112,2 milhôes de dólares da Zâmbia.
“O alívio da dívida enquadra-se na Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC)”, explicou Storchak. “A Rússia também poderá perdoar a dívida de outros cinco países africanos, nomeadamente Burundi, República Democrática do Congo, Guiné Conackry, Guiné-Bissau, Sâo Tomé e Príncipe e o Chade, avaliada em cerca de 350 milhôes de dólares”, acrescentou.
Contudo, disse Storchak, alguns países africanos poderâo optar apenas pelo perdâo de pequenas dívidas e abdicar totalmente da iniciativa, pois a mesma exige que os países beneficiários sejam obrigados a financiar a educaçâo, saúde e outros propósitos elegíveis com os fundos que deveriam ser destinados ao serviço da dívida.
Actualmente, as autoridades russas estão a finalizar um acordo para o perdâo de uma parte da dívida do Afeganistâo, que deve a Rússia cerca de 10 biliôes de dólares.
Lançada pela primeira vez em 1996, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BIRD) a Iniciativa HIPC estabelece um processo que permite aos países mais pobres do mundo que se encontram dominados por sobrecargas de dívidas excepcionalmente altas negociarem a reduçâo dos pagamentos dos empréstimos e a totalidade das suas dívidas.
O HIPC cobre a “dívida oficial” devida pelos governos dos países mais pobres do mundo aos governos doadores ou às instituiçôes internacionais de crédito.
Os empréstimos destas fontes representam a maior parte das dívidas dos países mais pobres. Tradicionalmente, a dívida devida pelos países mais pobres aos países doadores foi rescalonada e reduzida através do chamado Clube de Paris, com representantes dos governos credores e devedores reunindo-se regularmente em Paris, França, para elaborar acordos.
O HIPC é único pela sua inclusão de empréstimos das instituiçôes de crédito internacional como parte de um programa de redução negociada da dívida.
Os proponentes da iniciativa HIPC salientaram que a dívida somente deverá ser perdoada à medida que o país implemente reformas econômicas. Eles afirmam que a dívida perdoada sem reformas será desperdiçada.
O custo total do perdâo da dívida de um grupo de 29 países elegíveis á luz da Iniciativa e de outros 11 países potencialmente elegíveis havia sido estimada em 64 biliôes de dólares até aos finais de 2005.
O G8 (grupo dos países mais industrializados do mundo) do qual a Rússia faz parte, acordou em perdoar a dívida no valor de 55 biliôes de dólares dos mais pobres do mundo duranre a Cimeira de Gleneagles, em Julho de 2005.
Deste montante a Rússia prometeu perdoar um total de 2,2 biliões de dólares. O perdâo da dívida está condiconada a introduçâo de reformas sócio-económicas entre as quais a elaboraçâo de uma Estratégia de Redução da Pobreza através de um processo participativo alargado.
No caso concreto de Moçambique, a comunidade internacional reconhece o contínuo progresso do país na implementação das políticas macroeconómicas e estruturais acordadas e da qualidade da sua Estratégia de Redução da Pobreza, razâo pela qual em Abril de 2000, decidiu qualificar Moçambique na lista dos países beneficiários do HIPC reforçado, cujo ponto de conclusão foi alcançado por Moçambique em Setembro de 2001.
