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PNUD apoia parlamentares a fiscalizarem governo
Maputo, 22 Jan 09 (AIM)– A Primeira vice-Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, e o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no país, Ndolamb Ngokwey, assinaram ontem (Quarta-feira) o acordo visando o financiamento do Programa Anual de Trabalho do parlamento moçambicano durante este ano.
Trata-se de um programa trienal aprovado pela Assembleia da República (AR) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) visando municiar os parlamentares e a máquina administrativa desta instituição de capacidades, habilidades, técnicas e meios materiais de trabalho visando fiscalizar as actividades do Governo.Este ano (o último da implementação do programa), a implementação do programa conta com a parceria do Governo dinamarquês e tem um financiamento de 1.200 000 dólares norte-americanos.
“Esperamos que esta parceria venha a reforçar a capacidade da Assembleia da República para a melhor realização do seu trabalho de fiscalização ao orçamento apresentado pelo Governo”, disse Ngokwey, falando à imprensa momentos depois da assinatura do acordo.
“O parlamento tem de ter uma capacidade critica de avaliar (o orçamento) e dar orientações ao Governo em relação a este aspecto, reforçar sua capacidade comunicação com a sociedade civil e com a comunicação social”, acrescentou ele. Por seu turno, Verónica Macamo disse que o dinheiro este ano desembolsado no âmbito do acordo (1.200.000 dólares) irá caber para cobrir todas as actividades programadas para este ano.
Segundo a vice-Presidente do Parlamento moçambicano, uma pequena parte do valor se destina a financiar actividades e deslocação dos parlamentares em ocasiões de calamidades. No âmbito desta parceria, a AR beneficiou de recursos financeiros adicionais que permitiram a elaboração da Lei de Defesa dos Direitos e Combate a Estigmatização e Discriminação das pessoas vivendo com o HIV e SIDA, aprovada ano passado por este órgão legislativo.
Ainda hoje, a Assembleia da República, concretamente a sua Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais reuniu-se com uma delegação de parlamentares espanhóis que se encontra em Maputo em missão de trabalho no âmbito da Aliança Europeia Contra a Malária.
“Esperamos que esta parceria venha a reforçar a capacidade da Assembleia da República para a melhor realização do seu trabalho de fiscalização ao orçamento apresentado pelo Governo”, disse Ngokwey, falando à imprensa momentos depois da assinatura do acordo.
“O parlamento tem de ter uma capacidade critica de avaliar (o orçamento) e dar orientações ao Governo em relação a este aspecto, reforçar sua capacidade comunicação com a sociedade civil e com a comunicação social”, acrescentou ele. Por seu turno, Verónica Macamo disse que o dinheiro este ano desembolsado no âmbito do acordo (1.200.000 dólares) irá caber para cobrir todas as actividades programadas para este ano.
Segundo a vice-Presidente do Parlamento moçambicano, uma pequena parte do valor se destina a financiar actividades e deslocação dos parlamentares em ocasiões de calamidades. No âmbito desta parceria, a AR beneficiou de recursos financeiros adicionais que permitiram a elaboração da Lei de Defesa dos Direitos e Combate a Estigmatização e Discriminação das pessoas vivendo com o HIV e SIDA, aprovada ano passado por este órgão legislativo.
Ainda hoje, a Assembleia da República, concretamente a sua Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais reuniu-se com uma delegação de parlamentares espanhóis que se encontra em Maputo em missão de trabalho no âmbito da Aliança Europeia Contra a Malária.
