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Mulembwe pede entendimento sobre nova lei eleitoral
Maputo, 01 Mar (AIM) – O Presidente da Assembleia da Republica (AR), Eduardo Mulembwe, pediu hoje o esforço de todos os deputados na busca de entendimentos necessários para se desbloquear o impasse em torno de uma nova legislação eleitoral em Moçambique.
"Esforcemo-nos na busca, dentro do mais curto espaço de tempo, de entendimentos necessários para o estabelecimento de regras objectivas quanto possível, tendo como horizonte o imperativo de credibilizar os processos eleitorais no pais", disse Mulembwe, falando na abertura solene da IV Sessão Ordinária da AR, que se prolongarão até 5 de Maio próximo.
Mulembwe referia-se claramente as divergências entre as bancadas da Frelimo, a maioritária, e a da Renamo-Uniao Eleitoral (RUE), em torno da revisão da actual legislação eleitoral, descrita como sendo menos eficiente e menos célere.
As duas bancadas divergem, entre outras questões, na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão de supervisão eleitoral em Moçambique, com a coligação oposicionista RUE a defender a incorporação de maior numero de membros (acima de 20), enquanto a Frelimo quer que estes sejam reduzidos para aproximadamente metade.
Para o Chefe da Bancada da Frelimo (Partido no poder), Manuel Tome, a oposição parlamentar não pode considerar a CNE como local para acomodar políticas.
"Na verdade, não temos encontrado da parte da oposição nenhum sinal significativo de que ela está disposta a melhorar a lei.
Provavelmente, ela se esteja a perceber, melhor do que ontem, de que uma lei com as deficiências que já foram identificadas é a que mais lhe convêm", disse aquele parlamentar, também discursando na abertura da presente sessão.
Ele acrescentou que o que se pretende é produzir uma melhor legislação eleitoral. "Queremos uma CNE mais eficaz e para tal ela tem de ser menos particularizada, mais profissionalizada, e com menor número de membros", sublinhou.
Enquanto isso, Mulembwe, ainda no seu discurso muito abrangente, em termos de acções empreendidas pelo pais a nível nacional e internacional, bem como as dificuldades enfrentadas pelo pais, lembrou que o Parlamento, ao debruçar-se sobre esta matéria nesta IV sessão, pretende medir, com maior exactidão possível, o grau de evolução dos trabalhos da respectiva comissão Ad-Hoc.
Este exercício, segundo Mulembwe, tem em vista determinar o quanto é que se avançou e que "nos de estrangulamento" se põem ao aperfeiçoamento do quadro jurídico com que se pretende emoldurar os próximos pleitos eleitorais.
Em 2007, o país vai acolher as primeiras eleições destinadas a instalação das Assembleias Provinciais Multipartidárias, as terceiras eleições autárquicas em 2008, e as quartas eleições gerais (legislativas e presidenciais), em 2009.
De acordo com Mulembwe, já chegado o tempo para que se produza uma legislação eleitoral perfeita e eficaz, comparada com a vigente.
Ele apelou para que, neste trabalho, se tenha em conta todas as criticas a lei eleitoral em vigor feitas em eleições anteriores, quer pelo Conselho Constitucional, quer pelos observadores nacionais e internacionais.
Mulembwe referia-se claramente as divergências entre as bancadas da Frelimo, a maioritária, e a da Renamo-Uniao Eleitoral (RUE), em torno da revisão da actual legislação eleitoral, descrita como sendo menos eficiente e menos célere.
As duas bancadas divergem, entre outras questões, na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão de supervisão eleitoral em Moçambique, com a coligação oposicionista RUE a defender a incorporação de maior numero de membros (acima de 20), enquanto a Frelimo quer que estes sejam reduzidos para aproximadamente metade.
Para o Chefe da Bancada da Frelimo (Partido no poder), Manuel Tome, a oposição parlamentar não pode considerar a CNE como local para acomodar políticas.
"Na verdade, não temos encontrado da parte da oposição nenhum sinal significativo de que ela está disposta a melhorar a lei.
Provavelmente, ela se esteja a perceber, melhor do que ontem, de que uma lei com as deficiências que já foram identificadas é a que mais lhe convêm", disse aquele parlamentar, também discursando na abertura da presente sessão.
Ele acrescentou que o que se pretende é produzir uma melhor legislação eleitoral. "Queremos uma CNE mais eficaz e para tal ela tem de ser menos particularizada, mais profissionalizada, e com menor número de membros", sublinhou.
Enquanto isso, Mulembwe, ainda no seu discurso muito abrangente, em termos de acções empreendidas pelo pais a nível nacional e internacional, bem como as dificuldades enfrentadas pelo pais, lembrou que o Parlamento, ao debruçar-se sobre esta matéria nesta IV sessão, pretende medir, com maior exactidão possível, o grau de evolução dos trabalhos da respectiva comissão Ad-Hoc.
Este exercício, segundo Mulembwe, tem em vista determinar o quanto é que se avançou e que "nos de estrangulamento" se põem ao aperfeiçoamento do quadro jurídico com que se pretende emoldurar os próximos pleitos eleitorais.
Em 2007, o país vai acolher as primeiras eleições destinadas a instalação das Assembleias Provinciais Multipartidárias, as terceiras eleições autárquicas em 2008, e as quartas eleições gerais (legislativas e presidenciais), em 2009.
De acordo com Mulembwe, já chegado o tempo para que se produza uma legislação eleitoral perfeita e eficaz, comparada com a vigente.
Ele apelou para que, neste trabalho, se tenha em conta todas as criticas a lei eleitoral em vigor feitas em eleições anteriores, quer pelo Conselho Constitucional, quer pelos observadores nacionais e internacionais.
