Acções do Documento
Parlamento debate a porta fechada informação sobre petições
Maputo, 02 Mar. (AIM) – A Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano decidiu, com recurso a votação, debater a informação da Comissão de Petições a porta-fechada.
Não obstante ser uma situação impar, a AR não esta a incorrer a nenhuma ilegalidade já que o respectivo regimento prevê situações do género, desde que o parlamento assim delibere.
De um total de 234 deputados presentes na sessão de hoje (Quinta-feira), que unicamente tratou deste assunto, 155 deputados da bancada maioritária, a Frelimo, votaram a favor do debate desta informação a porta fechada.
A coligação Renamo-Uniao Eleitoral (RUE), oposição, não conseguiu, com os seus 78 votos, forçar que a mesma informação fosse tratada publicamente.
O Presidente da AR, Eduardo Mulembwe, da Frelimo, absteve-se de votar.
Assim, a AR estará reunida na Segunda e Terça-feira da próxima semana para debater esta informação, que contempla cerca de 80 petições provenientes um pouco por todo o pais, mas sem a imprensa, muito menos assistência do público em geral.
As diferenças destas duas bancadas na maneira de tratar este assunto forçaram a que a sessão plenária de hoje iniciasse com um atraso de pouco mais de duas horas.
Inicialmente marcada para começar as 8:30 horas locais (6:30 TMG), a sessão só veio a iniciar por volta das 10:45 horas.
O Deputado Hermenegildo Gamito defendeu a posição da Frelimo, argumentando que o órgão máximo do poder legislativo do pais não pode continuar a atropelar a Constituição da Republica.
Segundo Gamito e recorreu a "lei mãe" sublinhou que todo o cidadão tem direito a honra, bom nome, reputação, e defesa da sua imagem privada.
Sobre o facto de a AR ter, no passado, tratado o mesmo assunto publicamente, Gamito reconheceu que "erramos no passado mas não devemos temer corrigir tal erro".
Enquanto isso, o deputado Luis Gouveia, da RUE, considerou, por exemplo, que a discussão deste assunto, a porta fechada, só pode proteger os "prevaricadores".
A IV Sessão Ordinária da AR foi aberta quarta-feira, em Maputo, pelo respectivo presidente Eduardo Mulembwe.
De um total de 234 deputados presentes na sessão de hoje (Quinta-feira), que unicamente tratou deste assunto, 155 deputados da bancada maioritária, a Frelimo, votaram a favor do debate desta informação a porta fechada.
A coligação Renamo-Uniao Eleitoral (RUE), oposição, não conseguiu, com os seus 78 votos, forçar que a mesma informação fosse tratada publicamente.
O Presidente da AR, Eduardo Mulembwe, da Frelimo, absteve-se de votar.
Assim, a AR estará reunida na Segunda e Terça-feira da próxima semana para debater esta informação, que contempla cerca de 80 petições provenientes um pouco por todo o pais, mas sem a imprensa, muito menos assistência do público em geral.
As diferenças destas duas bancadas na maneira de tratar este assunto forçaram a que a sessão plenária de hoje iniciasse com um atraso de pouco mais de duas horas.
Inicialmente marcada para começar as 8:30 horas locais (6:30 TMG), a sessão só veio a iniciar por volta das 10:45 horas.
O Deputado Hermenegildo Gamito defendeu a posição da Frelimo, argumentando que o órgão máximo do poder legislativo do pais não pode continuar a atropelar a Constituição da Republica.
Segundo Gamito e recorreu a "lei mãe" sublinhou que todo o cidadão tem direito a honra, bom nome, reputação, e defesa da sua imagem privada.
Sobre o facto de a AR ter, no passado, tratado o mesmo assunto publicamente, Gamito reconheceu que "erramos no passado mas não devemos temer corrigir tal erro".
Enquanto isso, o deputado Luis Gouveia, da RUE, considerou, por exemplo, que a discussão deste assunto, a porta fechada, só pode proteger os "prevaricadores".
A IV Sessão Ordinária da AR foi aberta quarta-feira, em Maputo, pelo respectivo presidente Eduardo Mulembwe.
